Grelha Comparativa dos Programas Eleitorais para Lisboa 2017 (atualizado com secção Ambiente)

Tal como nas Eleições Autárquicas de 2009 e 2013, em 2017 apresentamos uma grelha comparativa dos programas autárquicos para Lisboa. Desta vez concentramo-nos apenas nos temas que nos parecem ser os mais mediáticos: Habitação, Turismo e Transportes.

A Grelha foi elaborada de forma a facilitar uma leitura rápida, comparando as medidas concretas para Lisboa das cinco candidaturas com reais probabilidades de eleger um vereador para a Câmara Municipal de Lisboa. O documento foi realizado por Rosa Félix, Bernardino Aranda, Miguel Atanásio Carvalho, Ricardo Sobral e Francisco Gonçalves.

(Versão em PDF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Metodologia

A Grelha Comparativa dos Programas Eleitorais das 5 principais forças políticas (as que têm reais possibilidades de eleger Vereadores) que se candidatam à Câmara de Lisboa foi elaborada de forma a facilitar uma leitura rápida, sectorial e comparada das propostas que cada candidatura apresenta ao eleitorado.

Tudo o que foi colocado na Grelha são citações directas dos programas. Nela procuramos colocar, dividindo por temas, as propostas concretas, evitando enunciados vagos de boas intenções, que aparecem tantas vezes em Programas Eleitorais. No entanto, algumas propostas concretas não estão na Grelha, sobretudo porque considerámos que não tinham relevância suficiente, mas também, por vezes, por motivos do próprio equilíbrio interno da Grelha.

Existem muitas propostas concretas que não são competência da Câmara Municipal. Isto é: Não depende do Presidente da Câmara a sua implementação ou não. Esta questão ainda se torna mais problemática porque, nos Programas Eleitorais, quase nunca este facto é referido.



Para a elaboração da Grelha apenas nos baseamos nos Programas Eleitorais, não considerando outros documentos e declarações de campanha. Os Programas completos das candidaturas, podem ser encontrados na internet nos seguintes endereços:

• Lisboa Precisa de Todos (PS, Cidadãos Por Lisboa, Lisboa é Muita Gente e Livre)
• Pela Nossa Lisboa (CDS-PP, MPT, PPM)
• Por Uma Senhora Lisboa (PPD-PSD)
• Um Novo Rumo Para Lisboa (CDU)
• Lisboa, Cidade Partilhada (Bloco de Esquerda)

Elaborado por: Rosa Félix, Bernardino Aranda, Miguel Carvalho, Ricardo Sobral, Francisco Gonçalves.

Bernardino Aranda integra a lista do Bloco de Esquerda à Junta de Freguesia das Avenidas Novas.
Ricardo Sobral integra a lista do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Lisboa.

Contas Autárquicas #2

Noutro post tinha feito o exercício de como seriam os resultados nas Assembleias de Freguesia caso já tivessem os novos limites.

A esmagadora vitória do PS nestas autárquicas em Lisboa fez com que, das 24 freguesias, apenas 5 continuassem da direita.

A CDU manteve Carnide, e um Movimento de Cidadãos tomou a nova Freguesia do Parque das Nações, que ainda era uma incógnita.

Por outro lado a presidência e executivo das freguesias não é linear à força que teve mais votos. É necessário formar um executivo com maioria absoluta na Assembleia de Freguesia, e as contas ainda não estão fechadas...

Se observarmos a tabela com a distribuição de mandatos por cada força política, verificamos que em apenas 7 das 24 freguesias a presidência já está definida (Ajuda, Beato, Belém, Benfica, Campolide, Marvila, Olivais). Em todas as restantes poderá haver uma movimentação das forças de oposição à maioria - em princípio a união da Esquerda contra a Direita - de modo a formarem um executivo com maioria absoluta.

* na coluna "Outro" só foram considerados aqueles que deram origem a 1 mandato.

Como serão as orientações dos partidos da esquerda, PS, CDU e BE face a resultados em que a sua união poderá ser decisiva?

Grelha comparativa dos programas autárquicos para Lisboa

Hoje trazemos um comparador dos programas eleitorais das quatro* principais candidaturas à CML, Juntos Fazemos Lisboa (PS, Cidadãos Por Lisboa e Lisboa é Muita Gente), Sentir Lisboa (PSD, PP e MPT), CDU e Queremos Lisboa (Bloco de Esquerda).
Pensamos que é um documento fundamental para poder ler de forma resumida os programas, comparar as ideias e os projectos em causa, que poderá ajudar muitos eleitores indecisos.

O documento realizado por Rosa Félix, Filipe Beja e Miguel Carvalho, está dividido em várias categorias e subcategorias, desde a Acção Social aos Transportes Públicos, da Educação ao Comércio. Pegámos nos pontos que considerámos essenciais, deixando de lado pontos demasiado vagos ou demasiado consensuais.

Foi curioso ver o diferente nível de empenho das categorias, na realização dos seus programas.
A candidatura Sentir Lisboa parece-nos ser a que tem o programa mais amador, à qual falta alguma coesão.
A CDU apresenta um programa repleto de intenções de "estudos" e "melhorias" muitas vezes sem propostas concretas, necessitando, em nosso entender, de alguma concretização.
O programa da Juntos Fazemos Lisboa poderá apresentar citações, por ventura, mais curtas dado o formato de disponibilização, do programa aos eleitores (numa página de difícil leitura e navegação), sendo ainda assim o que nos parece ter uma maior coesão programática e ao mesmo tempo o que mais se foca no funcionamento interno da CML, fruto provavelmente, dos 6 anos de mandatos anteriores.
Por último, o Bloco de Esquerda tem um programa onde transparece bastante detalhe de concretização das medidas propostas

Grelha comparativa dos programas autárquicos para Lisboa 2013 [PDF]

* Os programas das restantes candidaturas pode ser encontrado nos links seguintes:

• Plataforma de Cidadania (PPM, PPV e PND)
• Libertar Lisboa (PAN)
• PCTP-MRPP
• Renovar Lisboa (PNR)
• PTP 

CNE, desculpem lá qualquer coisinha.

Nota: A Grelha Comparativa dos Programas Eleitorais das 4 principais forças políticas (as que têm reais possibilidades de eleger Vereadores) que se candidatam à Câmara de Lisboa foi elaborada de forma a facilitar uma leitura rápida, sectorial e comparada das propostas que cada candidatura apresenta ao eleitorado.

Tudo o que foi colocado na “Grelha” são citações directas dos programas. Nela procuramos colocar, dividindo por temas, as propostas concretas, evitando enunciados vagos de boas intenções, que aparecem tantas vezes em Programas Eleitorais. No entanto, algumas propostas concretas não estão na “Grelha”, sobretudo porque considerámos que não tinham relevância suficiente, mas também, por vezes, por motivos do próprio equilíbrio interno da “Grelha”.

Existem muitas propostas concretas que não são competência da Câmara Municipal. Isto é: Não depende do Presidente da Câmara a sua implementação ou não. Esta questão ainda se torna mais problemática porque, nos Programas Eleitorais, quase nunca este facto é referido.

Para a elaboração da "Grelha" apenas nos baseamos nos Programas Eleitorais, não considerando outros documentos e declarações de campanha. Os Programas completos das candidaturas, podem ser encontrados na internet nos seguintes endereços:

• Juntos Fazemos Lisboa (PS, Cidadãos Por Lisboa e Lisboa é Muita Gente) 
• Sentir Lisboa (PSD, CDS-PP, MPT) 
• CDU
• Queremos Lisboa (Bloco de Esquerda)

Rosa Félix integra as listas do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Lisboa.
Filipe Beja integra a lista do Partido Socialista à Junta de Freguesia das Avenidas Novas.

Vale tudo

Árvores com fita cola, stencil no lancil e asfalto, pintura na calçada, post-it na cabine telefónica... Tudo isto num raio de 10 m, em Lisboa.

Crowdfunding de António Costa por Lisboa: video de apelo ao voto!

Na sequência da iniciativa já referida em: Crowdfunding de António Costa por Lisboa, surge agora o vídeo de apelo ao voto, sobretudo, dirigido às gerações mais jovens.

Revisitando os resultados eleitorais das eleições autárquicas de 2009, 2005 e 2001, será interessante comparar os dados da abstenção no concelho de Lisboa com o distrito de Lisboa. 

O concelho de Lisboa apresenta uma percentagem de abstenção mais baixa, com excepção em 2005,  do que a que se obteve tendo em conta os concelhos do distrito (46,42% face a 47,84% em 2009). Num contexto de perda de eleitores em Lisboa desde 2001, as abstenções têm também diminuído nos diversos momentos, pese embora o nível de abstenção relativo em 2009, ainda ser superior ao de 2001.

Fonte: Baseado nos dados disponíveis em CNE

Neste sentido não deixa de ser fundamental o apelo ao voto, e sobretudo, compreendendo os vários motivos que podem justificar a abstenção, colocar em pratica diversas estratégias de apelo à participação, convidando as pessoas ao escrutínio democrático de quem se apresenta a eleições. 

Tal como noutras dimensões de participação que a abstenção não revela diretamente (trabalho continuo em movimentos de cidadãos ou partidos políticos), as eleições representam uma das formas de praticarmos o nosso dever de cidadania, assim como, de honrarmos os valores que Abril conquistou.

Fica assim o apelo. Vote, participe!

Debate Costa vs. Seara

Decorreu hoje, no Instituto Superior Técnico, um debate entre os candidatos à Câmara Municipal de Lisboa das duas forças mais representativas.

Com as regras da CNE, este deverá ter sido um dos raros (se não o único) frente-a-frente entre os dois candidatos.

António Costa e Fernando Seara em debate no Salão Nobre do IST

Os temas foram bastante direccionados para os alunos e para a própria universidade, mas não deixou de haver lugar a outros assuntos, como a Mobilidade, Segurança e Habitação.

Há que admitir que o Costa deu um baile ao Seabra, que se mostrou pouco conhecedor das pastas, baralhado e com pouquíssima capacidade de argumentação. Muitas das coisas que dizia ou se contradizia a si mesmo ou não se percebiam.

Ficámos a saber que o que Seara tem para oferecer à cidade são lâmpadas para iluminação das ruas para aumentar a segurança na cidade - "como se fez em São Paulo, por influência do 'Partido', de carácter Leninista".

Outra das suas grandes preocupações é como é que é possível uma pessoa chegar de automóvel ao hotel certo na Avenida da Liberdade sem auxílio de GPS ou sem andar a circular durante 45 minutos, por causa das recentes alterações da Avenida.

Curiosamente, Fernando Seara foi tecendo largos elogios ao mandato de António Costa, tendo a necessidade de no final vincar apenas as divergências, parecendo que se pendurava nas ideias de Costa à falta de melhores propostas.

Costa assumiu a postura de Presidente da Câmara, conhecedor profundo da cidade e dos temas, falando bastante de estratégias e de uma visão para a cidade para mais de 4 anos, não tanto de medidas avulso. No que toca à Mobilidade, reforçou a ideia da necessidade de Lisboa ter uma calçada apta para o peão, confortável, despegando-se da ideia da calçada típica portuguesa, que não faz sentido fora do seu âmbito artístico.

Apesar de não ser o mesmo, pode ser lido um relato do Público ao minuto aqui:  www.publico.pt/politica/noticia/debate-costaseara-ao-minuto-1605984 (ler de baixo para cima). Faz mesmo falta a transmissão televisiva...

Houve ainda quem questionasse a falta de representatividade das outras forças políticas naquele debate, o que foi respondido pelo Presidente da AEIST que seria impossível ter um debate com os 9 candidatos, e que a AEIST já tinha reunido com João Ferreira (CDU) e com Ana Drago (BE) para expor as preocupações dos alunos e do instituto e ouvir quais as suas propostas para a cidade.

Sem Plano B

 O Tribunal de Lisboa chumbou o recurso apresentado pelo PSD sobre o impedimento da candidatura de Fernando Seara.

Alguns comentadores especulam sobre se não seria melhor apresentar outro candidato, mas o PSD preferiu recorrer... É que não é nada fácil arranjar um plano B.

Os últimos mandatos do PSD não correram bem em Lisboa e, para complicar as coisas à direita, o Governo PSD/CDS está cada vez mais impopular. Se Fernando Seara se disponibilizou a ser o candidato em Lisboa, agora é para levar até ao fim.

Para além disso, em última instância, será extremamente improvável que o Tribunal Constitucional impeça a candidatura de Seara.

No entanto, tudo isto são mais grãos de areia na engrenagem de uma candidatura que já por si enfrenta enormes dificuldades... António Costa parece caminhar a passos largos para a vitória.

Quem poderá tirar partido disso é João Ferreira e João Semedo.

Sem "o perigo da direita", o argumento do voto útil, que tanto persegue e prejudica os pequenos partidos à esquerda, perde toda força e deixa a CDU e o BE num bom contexto para obter um bom resultado. Saibam estes partidos mostrar que serão o mais-valia para a cidade e para os cidadãos e que cada voto neles contará para resolver os seus problemas e responder aos seus anseios.    

Contas Autárquicas

Com a reforma administrativa das freguesias, Lisboa passou de 53 para 24 freguesias.
A maioria foi agregada com outra ou outras limítrofes, e apenas uma - Santa Maria dos Olivais - foi dividida, originando a freguesia do Parque das Nações.

Mapa limites antigas e novas freguesias

Com o aproximar das eleições autárquicas, fiz um pequeno exercício de perceber quais implicações que esta reforma representa para os partidos nas Assembleias de Freguesia. Com base no nº de eleitores a 31 de Dez 2012, elaborado pelo CNE, e na Lei nº 169/99 (revista pela Lei nº 5-A/2002) que determina o nº de mandatos por AF consoante os eleitores, foi possível fazer uma previsão de como ficariam as freguesias caso as últimas autárquicas (2005 e 2009) tivessem sido com os "Novos Limites". Os resultados e tabelas podem ser descarregados aqui.

É claro que estas votações são bastante datadas, no seu contexto político, mas não deixam de servir como indicador para cenários possíveis. A distribuição dos mandatos pelo método d'Hondt tende a fortalece os grandes em detrimento dos pequenos partidos, por outro lado não determina que o partido mais votado recebe algum bónus por isso, e será o partido a formar executivo. As coligações nas juntas de freguesia até são bastante comuns... E os mais pequenos acabam por ter o poder de desempate.

Novas freguesias, com base nos resultados das autárquicas de 2009

Em relação à composição da Assembleia Municipal, sabe-se, pelo artigo 42º da mesma lei que:

• é composta pelos presidentes de junta das freguesias que compõem o concelho, mais os eleitos directos
• o nº de eleitos directos tem de ser superior ao nº de presidentes de junta
• o nº de eleitos directos não pode ser inferior ao triplo do nº de vereadores

Fico sem saber se se irá manter o número de vereadores (17 actualmente) em Lisboa, pois o governo tinha ideias de reduzir em um terço o seu número.
Logo, quantos serão os eleitos directos na Assembleia Municipal? Mantém-se os 54? Passa a 51? Reduz-se o nº de vereadores?

CDU anuncia candidato à CML

Depois de Seara e Costa, a CDU apresentou o seu candidato à CML.

A CDU apostou na renovação de Rúben de Carvalho, apoiando o jovem euro-deputado João Ferreira, licenciado em Biologia e doutorando em Ecologia.

Só falta o Bloco de Esquerda decidir quem será o seu candidato ou candidata.

Fernando Seara no 5 para a Meia-noite

Um amigo meu, insuspeito de ser apoiante de António Costa, que foi durante tempo considerável jornalista em Sintra, não augura nada de bom para a campanha de Fernando Seara em Lisboa.

Segundo ele, a personalidade afável que é Seara, foi capaz de ganhar a simpatia e proximidade do pequeno núcleo da intelligentzia sintrense, como os jornalistas, por exemplo, que lhe perdoaram as gafes e a falta de preparação. Mas o mesmo não acontecerá em Lisboa, onde a batalha política é mais exigente e tudo é mais escrutinado... Quantos blogs há sobre Sintra? por exemplo...

Estive a ver o que penso ser a primeira entrevista de Seara como candidato à CML - no programa 5 para a meia-noite - e realmente tudo bate certo com esta teoria.

Se quiserem passar o momento de "Stand Up" do apresentador - recomendo vivamente que sim - podem ir directamente para os 9m15s e começar por ouvir as quadras de Seara.

Seara parece ser simpático e uma boa companhia para almoçar, mas no que diz respeito ao tema "pensar cidade", tudo é tão constrangedor como o tal momento de "Stand Up"...

É claro que o entrevistador e o programa não ajudam, mas era perfeitamente possível o candidato ter falado mais do que fez em Sintra, para além de «transformar a IC19 numa Avenida» (como?) e ter protegido a serra dos incêndios (ah sim?). E sobretudo era possível e mesmo desejável, no meio de tanta conversa sobre futebol, ter aludido a qualquer projecto para Lisboa, qualquer ideia para a cidade.



Fernando Seara no 5 Para a Meia Noite... por mlubep

Quem poderá vir a lucrar com a inépcia política do candidato do PSD/CDS são os partidos à esquerda do PS, pois o "perigo Santanista" do passado - e que contribuiu para juntar esquerda em torno de António Costa - não se vai colocar nestas eleições.