Vale tudo

Árvores com fita cola, stencil no lancil e asfalto, pintura na calçada, post-it na cabine telefónica... Tudo isto num raio de 10 m, em Lisboa.

Freguesias de Lisboa - Passado e Futuro

Recomenda-se a exposição sobre as freguesias de Lisboa, nos Paços de Concelho e na Praça do Municipio.

Mais info: http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/exposicao-freguesias-de-lisboa-passado-e-futuro

O Bloco aposta forte em Lisboa

O Bloco de Esquerda vai candidatar (um dos seus) líderes à Câmara Municipal e a sua deputada mais prestigiada à Assembleia Municipal.

Depois de umas desastrosas eleições autárquicas há 4 anos, o Bloco aposta na reeleição de um Vereador para Câmara de Lisboa como em 2005 e 2007.

A dificuldade é que estes 2 dirigentes nacionais do Bloco nunca fizeram política autárquica. Terão que perceber que quem não é "político profissional", não pensa tanto em função de "eu sou de partido A e não gosto do B", mas sim "quem é que fará melhor trabalho uma vez eleito".

Vão ter de se preparar e pensar a política das cidades, evitando um pouco o modelo de intervenção feito até agora, em que a política autárquica aparece um pouco como uma extensão da política nacional (exemplo: a questão da privatização da EPAL) quando não é um mero discurso sem qualquer ligação a problemas concretos dos cidadãos (como toda a campanha feita contra o fundo imobiliário da CML que nem sequer chegou a existir).

Idêntico problema, aliás, parece ter o João Ferreira da CDU, deputado no Parlamento Europeu.

Pelo que ouvi na televisão (que naturalmente pode enviesar a minha percepção), o ataque a António Costa é porque foi reduzido o numero de Freguesias em Lisboa.

Ora, não só há anos que se considerava que o número de Freguesias em Lisboa era (e na verdade continua a ser) um exagero, como - se exceptuarmos as pessoas que pertencem a um partido político e/ou trabalham numa junta - a esmagadora maioria dos lisboetas, tem dezenas de problemas na sua cidade que gostariam de ver resolvidos primeiro, antes mesmo de sequer começarem a pensar quantas freguesias há em Lisboa ou a que freguesia exactamente pertence a sua rua.

No entanto, João Ferreira tem a apoia-lo um Partido que está em dezenas de Executivos de Junta de Freguesia e, por essa via, existem largas dezenas de apoiantes e candidatos CDU que têm de lidar quotidianamente com os munícipes, os seus problemas, as suas sugestões...  O BE, não só ficou reduzido a 18 eleitos nas juntas depois do último desastre eleitoral, como tem tido como linha recusar participar em Executivos (mesmo que sejam só de Junta de Freguesia).

Nos Anjos, reparam-se bicicletas

 A Cicloficina dos Anjos celebra este mês o seu 2º aniversário. Durante este período, os seus voluntários dedicaram-se a colocar dezenas de bicicletas a circular na cidade, sendo que a maioria estava parada na arrecadação ou marquise se alguém.

Com o apoio de algumas lojas que para lá escoaram peças e pecinhas, e uma ajuda vinda do Programa de Apoio Local da Junta de Freguesia dos Anjos, a Cicloficina evoluiu, o que lhe permitiu adquirir melhores ferramentas, sendo hoje um espaço bastante bem equipado onde se pode fazer todo o tipo de reparação (gratuita) de uma bicicleta, desde remendar um furo a coisas bastante mais complexas. Para além disso, este tem sido um local de constante formação de mecânicos de bicicleta nesta cidade, que vão aprendendo informalmente a arte e o engenho.

Contas Autárquicas

Com a reforma administrativa das freguesias, Lisboa passou de 53 para 24 freguesias.
A maioria foi agregada com outra ou outras limítrofes, e apenas uma - Santa Maria dos Olivais - foi dividida, originando a freguesia do Parque das Nações.

Mapa limites antigas e novas freguesias

Com o aproximar das eleições autárquicas, fiz um pequeno exercício de perceber quais implicações que esta reforma representa para os partidos nas Assembleias de Freguesia. Com base no nº de eleitores a 31 de Dez 2012, elaborado pelo CNE, e na Lei nº 169/99 (revista pela Lei nº 5-A/2002) que determina o nº de mandatos por AF consoante os eleitores, foi possível fazer uma previsão de como ficariam as freguesias caso as últimas autárquicas (2005 e 2009) tivessem sido com os "Novos Limites". Os resultados e tabelas podem ser descarregados aqui.

É claro que estas votações são bastante datadas, no seu contexto político, mas não deixam de servir como indicador para cenários possíveis. A distribuição dos mandatos pelo método d'Hondt tende a fortalece os grandes em detrimento dos pequenos partidos, por outro lado não determina que o partido mais votado recebe algum bónus por isso, e será o partido a formar executivo. As coligações nas juntas de freguesia até são bastante comuns... E os mais pequenos acabam por ter o poder de desempate.

Novas freguesias, com base nos resultados das autárquicas de 2009

Em relação à composição da Assembleia Municipal, sabe-se, pelo artigo 42º da mesma lei que:

• é composta pelos presidentes de junta das freguesias que compõem o concelho, mais os eleitos directos
• o nº de eleitos directos tem de ser superior ao nº de presidentes de junta
• o nº de eleitos directos não pode ser inferior ao triplo do nº de vereadores

Fico sem saber se se irá manter o número de vereadores (17 actualmente) em Lisboa, pois o governo tinha ideias de reduzir em um terço o seu número.
Logo, quantos serão os eleitos directos na Assembleia Municipal? Mantém-se os 54? Passa a 51? Reduz-se o nº de vereadores?