Debate Público sobre Projeto de Requalificação do Eixo Central de Lisboa

Hoje pelas 18h00 participe num debate público sobre o projecto de requalificação do espaço público do Eixo Central da cidade de Lisboa, aberto à participação de todos os interessados.

A discussão é promovida na Assembleia Municipal de Lisboa (Fórum Lisboa ou "Casa da Cidadania") na Av. Roma nº 14.

Consulte o formato do debate aqui.

Ouvido em Lisboa #11

(Som gravado a 29/11/2014 em Lisboa...)

The "Public" Lisbon

Mais um ano e mais uma Semana Europeia da Mobilidade cheia de iniciativas.

Ficam fotos do Lisboa Ciclável que este ano, com um enquadramento diferente, demonstra o enorme potencial do espaço público lisboeta. 

Muito trabalho há ainda a fazer, mas é visível a determinação técnica e política na valorização do espaço humanizado, à escala do peão e do utilizador da bicicleta. Assim se fazem votos para que nestes passos se continue a pensar na Lisboa dos encontros e estadia, no desenho urbano que privilegie a mobilidade sustentável e a riqueza da mistura dos usos do solo.

Não é por acaso que surgem candidaturas tão distintivas como a Lisbon Velo-City 2017, cujo mote muito contribui para a continuidade das politicas públicas até então traçadas:

Increasing the bicycle network from 10km to 60km in 6 years, renovating public space in the downtown area, with less cars and slowing down traffic, building 5 new bicycle bridges and a greenway network; this was only possible because of strong public commitment. 

Assim continue a determinação e o trabalho para cumprirmos a aspiração de uma Lisboa de Bairros (Uma Praça em cada Bairro) e de uma Lisboa comunitariamente inclusiva.

Transportes na «Casa da Cidadania»

Inicia-se amanhã pelas 18h00 um ciclo de quatro debates na Assembleia Municipal de Lisboa referente aos Transportes nesta cidade e no âmbito das sessões temáticas da, muito nobre e justamente aclamada, «Casa da Cidadania».

Aproveitando a divulgação e convite da AML, aqui fica o contributo para divulgar os temas em agenda:

Debate Temático - os transportes em Lisboa

1.ª sessão – dia 20 de Maio, 18h00
os transportes que temos e como funcionamPainel, moderado por Helena Roseta, Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
• Germano Martins, Presidente do Conselho Executivo da AMTL - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa
• Vasco Colaço, Presidente da DECO - Associação de Defesa do Consumidor
• Sérgio Monte, Presidente do SITRA, Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes e membro do Secretariado Executivo da UGT
• José Manuel Oliveira, Coordenador da FECTRANS, Federação dos Sindicatos de Tranportes e Comunicações e membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP
• Carlos Carvalho, Engenheiro, especialista em transportes e membro do Conselho Geral da EMEL
2.ª sessão – dia 27 de Maio, 18h00
o sistema de mobilidade urbana na AML: quem faz o quê e quem paga
3.ª sessão – dia 3 de Junho, 18h00
organização e financiamento do serviço de transportes colectivos em áreas metropolitanas4ª sessão – dia 24 de Junho, 18h00
a experiência europeia e os desafios para Lisboa

Why mayors should rule the world...

Apurados os resultados autárquicos, em Lisboa, consagraram-se dois claros vencedores. Com forte expressão e distinta vantagem ganhou o partido da Abstenção que atingiu quase 280.000 votos*. Podemos tentar perceber quem são estes abstencionistas, mas parece-me que entre as diversas razões que justificam esta ordem de grandeza (quase 35.000 eleitores a mais que em 2009) - e que podem ir desde o comodismo, descrença, migração, descontentamento à desatualização de listagens - o mais importante (para além da mobilização para a participação e cidadania, não apenas nos atos eleitorais) é felicitar e centrar as atenções no segundo vencedor destas eleições, o Partido Socialista representado por António Costa e sua equipa.

Com pragmatismo, foquemo-nos nas propostas vencedoras, na sua coerência e respetiva concretização. Estão reunidas condições únicas e António Costa teve uma resposta positiva dos lisboetas à pretensão de governo maioritário na Câmara Municipal, Assembleia Municipal e praticamente em todas as Assembleias de Freguesia. Como é natural, terá também maior responsabilidade e os lisboetas esperam resultados.

Não quero deixar de refletir sobre a importância das propostas e a sua efetiva concretização. Em ultima instância, essa é uma das medidas que expressam a relação de confiança do eleitorado no presidente da câmara. Temos assim, nos próximos 4 anos um mandato cujo programa foi escrutinado (sugestão de leitura aqui e aqui) e se centra nos seguintes "5 grandes eixos de governo":

+ Lisboa mais próxima

+ Lisboa empreendedora

+ Lisboa inclusiva

+ Lisboa sustentável

+ Lisboa global

Mas será este programa apenas um conjunto de propostas circunscritas aos limites geográficos de Lisboa? O que representa afinal Lisboa? Até onde pode ir essa identidade e afirmação no território? Não terá Lisboa um desafio eminente de se afirmar como efetiva Cidade Região?

Apesar de não concordar inteiramente com Benjamim Barber na sua apresentação, deixo aqui a sua interessante reflexão de como os "mayors" são uma peça vital na relação de confiança com a população, e como o seu pragmatismo de ter de "pôr as coisas a funcionar" é fundamental, para o sucesso de ultrapassar os atuais desafios das cidades, os quais, geralmente dificilmente serão resolvidos pelos "Estados Opacos".

Esta questão de confiança e pragmatismo é tão pertinente quanto maior o tempo que decorre até vermos pequenas (grandes, digo eu) melhorias no nosso quotidiano. A resolução dos problemas sociais, económicos e ambientais, diretamente relacionáveis com a habitação, mobilidade e transportes, emprego e ambiente, têm agora um posicionamento socialista determinado, o qual, infelizmente continua a debater-se com restrições de competências, por exemplo, no plano da operação dos transportes públicos. Neste caso, e tendo em conta a nova lei quadro das entidades reguladoras, parecem-me evidentes as melhorias decorrentes de uma maior representatividade institucional dos municipios, na gestão e operação de transportes cuja área de influencia os afete diretamente.

Haja esperança, que o caminho é longo e necessita de muita dedicação...

  

* Fonte: autarquicas 2013

Crowdfunding de António Costa por Lisboa: video de apelo ao voto!

Na sequência da iniciativa já referida em: Crowdfunding de António Costa por Lisboa, surge agora o vídeo de apelo ao voto, sobretudo, dirigido às gerações mais jovens.

Revisitando os resultados eleitorais das eleições autárquicas de 2009, 2005 e 2001, será interessante comparar os dados da abstenção no concelho de Lisboa com o distrito de Lisboa. 

O concelho de Lisboa apresenta uma percentagem de abstenção mais baixa, com excepção em 2005,  do que a que se obteve tendo em conta os concelhos do distrito (46,42% face a 47,84% em 2009). Num contexto de perda de eleitores em Lisboa desde 2001, as abstenções têm também diminuído nos diversos momentos, pese embora o nível de abstenção relativo em 2009, ainda ser superior ao de 2001.

Fonte: Baseado nos dados disponíveis em CNE

Neste sentido não deixa de ser fundamental o apelo ao voto, e sobretudo, compreendendo os vários motivos que podem justificar a abstenção, colocar em pratica diversas estratégias de apelo à participação, convidando as pessoas ao escrutínio democrático de quem se apresenta a eleições. 

Tal como noutras dimensões de participação que a abstenção não revela diretamente (trabalho continuo em movimentos de cidadãos ou partidos políticos), as eleições representam uma das formas de praticarmos o nosso dever de cidadania, assim como, de honrarmos os valores que Abril conquistou.

Fica assim o apelo. Vote, participe!

Ouvido em Lisboa #9

(Som gravado no final de julho em Lisboa... Foto tirada daqui)

Lisbon goes for Boris!

O The Guardian avança com a noticia de que a opção pela bicicleta já representa 24% dos veículos na hora de ponta em Londres!

Seria este cenário expectável há uns anos atrás? O que se fez então para alterar o padrão de mobilidade das pessoas em Londres? 

Estamos obviamente a falar de uma política de mobilidade que foi convictamente traçada em vários domínios, de uma forma transversal, pensando numa base sistémica de transportes.

Existe um sistema de financiamento do serviço de transportes e, o serviço prestado não fica assim refém, de resultados operacionais deficitários nalguns percursos. Só assim é possível corresponder às necessidades da população, planeando um serviço a uma escala próxima das necessidades de deslocação, muitas vezes intermodal.

Em paralelo desenvolveu-se um sistema partilhado de bicicletas (como em muitas outras cidades), por concessão a uma entidade bancária, que dá corpo à possibilidade de utilização em circuitos combinados com outros modos de transporte.

Um bem haja ao Mayor de Londres pelo trabalho politico feito até à data nesta área.

Ficam as sugestões de leitura:

The Mayor's vision for cycling in London

Analysis of Cycling Potential

 

Em Lisboa, também se tem começado a trilhar um caminho importante na integração dos vários modos de transportes, mas com várias condicionantes políticas e institucionais que impedem uma maior celeridade dos resultados práticos (refiro-me à participação directa dos municípios na gestão dos serviços de transportes). Os diferentes níveis de dependência tutelar da gestão das infraestruturas e serviços de transportes (nível municipal e metropolitano), têm proporcionado conflitos de interesse que em nada beneficiam os utentes dos transportes. 

Voltando à referência inicial do post, no que diz respeito à opção modal da bicicleta em deslocações urbanas, verifica-se um aumento da sua representatividade (principalmente no município de Lisboa), ao qual não são alheias algumas opções politicas que os executivo têm adotado. Ainda assim há muito trabalho a fazer, e alguns erros a corrigir. 

PS: Aproveito ainda para sugerir a participação na Massa Critica (site + facebook) que decorrerá amanhã seguida de uma festa da Cicloficina: GRANDE FESTA Cicloficina dos Anjos

Novas competências das Juntas de Freguesia

Recebi em casa a Revista Lisboa, que já vai no seu nº 5.

Para além das habituais notícias e reportagens sobre os últimos investimentos da CML e próximos programas e projectos, são dedicadas algumas páginas às novas freguesias de Lisboa, sua história e novas competências que passarão a ter para além das actuais.

As competências actuais são expostas no artº 34º da Lei 5-A/2002. Com a implementação da nova divisão administrativa as freguesias passam a ter as seguintes competências:

Licenciamentos

• Utilização da via pública
• Afixação de publicidade comercial
• Exploração de máquinas de diversão
• Recintos improvisados
• Ruído de atividades temporárias
• Registo de cães e gatos
• Venda ambulante de lotarias
• Arrumador de automóveis
• Acampamentos ocasionais
• Espetáculos desportivos e de divertimentos ao ar livre
• Venda de bilhetes para espetáculos públicos
• Realização de leilões

Habitação

• Identificação de carências habitacionais e fogos disponíveis
• Intervenções pontuais para melhoria das condições de habitabilidade
• Definição de critérios especiais nos processos de realojamento

Espaço Público

• Gestão e manutenção de espaços verdes
• Colocação e manutenção de placas toponímicas
• Manutenção de pavimentos pedonais
• Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
• Gestão e manutenção de mobiliário urbano
• Manutenção de sinalização horizontal e vertical
• Construção, gestão e manutenção de parques infantis
• Construção, gestão, manutenção e limpeza de balneários, lavadouros e sanitários
• Manutenção de chafarizes e fontanários
• Assegurar a gestão e manutenção corrente de feiras e mercados
• Gestão e conservação da limpeza de cemitérios
• Administração de terrenos baldios

Ação Social | Cultural | Desporto

• Gestão e manutenção de equipamentos sociais
• Intervenção comunitária
• Participação em programas e projetos de ação social
• Apoio a atividades culturais e desportivas

Reconheço que algumas destas novas competências exigem uma maior capacidade das Juntas de Freguesia, não só em termos orçamentais como organizacionais.

O que mudarias em Lisboa?

Site noticioso sobre Lisboa

O Corvo nasce da constatação de que cada vez se produz menos noticiário local. A crise da imprensa tem a ver com esse afastamento dos media relativamente às questões da cidadania quotidiana. Em paralelo, se as tecnologias cada vez mais o permitem, cada vez menos os cidadãos são chamados a pronunciar-se e a intervir na resolução dos problemas que enfrentam. Gostaríamos de contar com a participação, o apoio e a crítica dos lisboetas que não se sentem indiferentes ao destino da sua cidade. Queremos proporcionar o debate e cobrir temas que vão desde o aumento das rendas aos novos locais de lazer ou bandas de música, dando especial ênfase a tudo o que tenha que ver com a qualidade de vida das pessoas que aqui vivem e trabalham. Ambiente, transportes, habitação, espaço público e património serão aqui presenças frequentes.

É de saudar este tipo de iniciativas com rigor jornalístico. Um site a ir espreitando...

ocorvo.pt

Rossio Nostrum

Estação do Rossio com o alto patrocínio da Tagus (um verdadeiro ícone que atravessa continentes nas fotos dos turistas que nos visitam)!

E como não é só a imagem que conta... esperam-se algumas mudanças no ordenamento logístico na zona da Baixa. A saber: Estudo de logística urbana para a Baixa de Lisboa

Parece-me um bom caminho na procura pelo ordenamento do espaço público, do transporte de mercadorias e das operações de cargas e descargas. 

Talvez assim se consiga contribuir para a valorização do espaço público, preservando o peão, assegurando-lhe uma visibilidade aceitável, diminuindo a existência de obstáculos à mobilidade pedonal e/ou a ocorrência de danos que provocam irregularidades nos pavimentos.