Uma 2ª Geração de medidas para acabar com o marasmo

Duas das propostas às quais foram atribuídas verbas no âmbito do processo do Orçamento Participativo deste ano, foram da autoria de Rosa Félix, co-autra deste blog adormecido no éter da WWW.

São 2 propostas que se complementam.

Criar ligações cicláveis entre o eixo Av. Almirante Reis/Av. Guerra Junqueiro/Av. Roma e o eixo Av. da República/Av. Fontes Pereira de Melo/Av. da Liberdade, através da implementação de medidas de acalmia e de sinalética que promovam velocidades de circulação de tráfego abaixo de 30Km/h e lembre a partilha de espaço com bicicletas

e 

Criar condições para a mobilidade ciclável no eixo Av. Almirante Reis/Av. Guerra Junqueiro/Av. Roma. Esta proposta implica:
a) a criação de um espaço canal próprio para bicicletas na Av. Almirante Reis (ou em faixas Bus onde não for possível); b) a criação de condições para a circulação de bicicletas em ambos os sentidos na Av. Guerra Junqueiro, e c) a criação de um percurso ciclável na Av. de Roma

São propostas importantes que esperamos ver implementadas em breve e não irem parar à gaveta dos projectos que venceram o Orçamento Participativo mas que nunca foram implementados...

Talvez não. São tudo projectos obvios e fáceis de executar.

Começando pelo mais evidente: a Av. de Roma, com as suas 3 faixas para cada lado tem espaço que chegue para mesmo os fanáticos do pópó não se incomodarem sequer com os habituais protestos.

O caso da Guerra Junqueiro é mais complexo, porque o nosso código da estrada não permite - ao contrário do que acontece em muitas cidades europeias - que as bicicletas circulem em sentido contrário ao dos automóveis.

Uma boa solução pode ser abandonar o estacionamento em espinha naquela artéria (pelo menos num dos lados), colocando-o paralelo ao passeio e libertando espaço para uma ciclovia bi-direccional... Ao mesmo tempo diminuia-se assim a presença automóvel naquela Avenida, que tem tanta vida, e que desta forma pode vir a tornar-se das mais agradáveis de Lisboa.

Finalmente, o caso da Almirante Reis, poderia passar pela implementação de uma faixa BUS em toda a Avenida em que pudessem circular os transportes públicos com mais velocidade e as bicicletas.

Se formos a ver bem não seria nada de muito extraordinário: Hoje em dia, os estacionamentos em 2ª fila quase que trasformaram aquela avenida numa artéria de 1 faixa para cada lado.

Creio que os logistas, incentivados por uma maior fiscalização, adaptar-se-iam rapidamente a fazer as cargas e descargas fora das horas de fluxo de transportes públicos (ocupando as faixas BUS) e os automobilistas em geral também saberiam encontrar alternativas... (por exemplo: não faz sentido que seja mais rápido ir da Alameda à Sé pelo coração da cidade, pela Almirante Reis, Praça da Figueira e subir pelo centro historico, do que pelos túneis das Olaias que eram supostamente as "auto-estradas da cidade".

Esta última reforma, ao contrário das outras propostas de banal implementação, seria de facto uma importante e estrutural marca na cidade.

Seria dar início a uma 2ª geração de medidas para se diminuir a carga automóvel em Lisboa e assim melhorar a qualidade de vida de quem cá mora... "2ª geração de medidas" essas que se estão a tornar cada vez mais urgentes para acabarmos de vez (outra vez) com o marasmo e voltarmos a sentir novamente aquele entusiasmo que houve há uns anos quando se inauguraram as primeiras ciclovias, limitou-se o transito no em importantes zonas da cidade como o Terreiro do Paço, Marquês de Pombal ou Duque de Loulé.  

Foto de um passado que já parece ter sido há muitos, muitos anos atrás...

Esticando a corda do Oraçmento Participativo

O Orçamento Participativo (OP) começou por ser implementado na CML, no seguimento de uma proposta do Vereador José Sá Fernandes, na altura, eleito nas listas do Bloco de Esquerda.

Infelizmente, nunca foi um projecto muito acarinhado por ninguém. Nem sequer pela própria esquerda, capaz de se desmultiplicar em moções nas Assembleias de Freguesia pelo "Orçamento Participativo", capaz de rasgar as vestes porque o projecto de requalificação de um jardim não é debatido em "Assembleia de bairro" e é deixado aos arquitectos paisagistas da CML, mas com pouca disponibilidade para participar - nem que seja de forma crítica - num processo que podia fazer toda a diferença numa cidade que se quer com dinamismo não só económico, social e cultural, mas também participativo, político e democrático.

Montantes à parte - o problema do OP em Lisboa não é no "O" de Orçamento, mas sim no "P" - creio que o processo se foi transformando cada vez mais num espectáculo cada vez menos interessado em envolver verdadeiramente os cidadãos em mecanismos de democracia participativa e directa.

O exemplo da imagem acima é elucidativo.

Não tenho nada contra este tipo de jogos criados pelas consultoras para meter equipas a "pensar fora da caixa", de forma criativa, etc... antes pelo contrário. Mas enquadrar esta actividade no OP, chamando-lhe "Assembleias Participativa", com um mail enviado maciçamente a dizer coisas como «A próxima Assembleia Participativa - Service Design Drinks Lisboa é no Torreão Poente na Praça do Comércio, tem inscrição obrigatória com um máximo 30 participantes. A decisão é de todos, porque Lisboa somos todos nós», é já esticar demasiado a corda.

Os processos participativos de tomada de decisões num município nada têm a ver com eventos deste género. Todo este folclore acaba por descredibilizar e tirar força à ideia de OP, tal como já tirou muita força a "adaptação" das propostas dos munícipes para coincidirem com propostas em carteira da CML.

Um verdadeiro processo de OP não é nada fácil de construir, exige muito trabalho, muita disponibilidade para ouvir, quadros dedicados a tempo inteiro ao processo, etc... mas precisa, logo à partida, de um Executivo que acredite nele.
  

 Assembleia do OP... em Novo Hamburgo, Brasil

Já não dá para ir ao próximo workshop da Service Design Drinks Lisbon, pois está "Sold Out"

Reunião descentralizada de Câmara

As reuniões descentralizadas da CML foram uma proposta do BE/Sá Fernandes, resultantes do acordo PS-BE em Lisboa em 2007.

Estas reuniões são uma oportunidade para o cidadão comum expor os problemas que sente na cidade directamente ao Presidente e Vereadores da CML. Como forma de ir ter com as pessoas, a Câmara organiza estas reuniões periodicamente em diferentes áreas da cidade, onde a prioridade das intervenções (limitadas a 20 inscrições) são dadas a temas relacionados com aquelas freguesias abrangidas.

Os munícipes podem assim usar da palavra para abordar casos cujas competências que não cabem a uma Junta de Freguesia, mas sim a uma organização superior que tem poder de resolução dos problemas.

Reunião descentralizada de 06.02.2013 na Escola Nuno Gonçalves, Penha de França

Tendo-me inscrito para participar com a devida antecedência, não passei no "casting". O tema que ia abordar talvez não tivesse a pronta resposta da CML, mas várias intervenções tiveram respostas saborosas envolvendo umas empreitadas que iam começar já na semana seguinte e outras que iriam estar concluídas no Verão - houvesse eleições todos os anos!...


Caso da Rua Morais Soares

Nos vários orçamentos participativos anteriores apresentei uma proposta de reperfilamento da Rua Morais Soares. Era esse problema que tencionava abordar nos 3min concedidos.

A Rua Morais Soares, uma rua comercial por excelência, comparável à Estrada de Benfica. É fronteira entre 3 freguesias e terra de ninguém.

Os passeios são claramente insuficientes para as centenas de peões que os percorrem a cada hora (e em qualquer altura do dia e noite!) em direcção às bocas do Metro na Praça do Chile. Quem lá anda, tem de constantemente parar para dar passagem a outros peões, e andar com uma cadeirinha de bebé é uma ilusão, pelo menos no troço entre a R. Cavaleiro de Oliveira e a Pç. do Chile.

Nível de serviço para peões. A Morais Soares está entre o D e o E.

A presença de 8 lugares de estacionamento (apenas 8) é o que causa ente incómodo para os peões, sobrando um passeio com 1,20m de largura. A isto acrescenta-se que a maioria dos passeios não tem os lancis rebaixados, numa zona em que a maior parte da população é idosa, e a maioria não tem automóvel.

É certo que o estacionamento nesta zona é complicado - talvez por se situar também na fronteira da abrangência das zonas com parquímetros da EMEL - pelo que remover 8 lugares de estacionamento poderia ser um problema, mas há que reconhecer que daria uma muito maior qualidade de vida aos milhares de peões que todos os dias ali circulam.

Durante o dia, o estacionamento em segunda fila é prática corrente, e durante a noite não há passeio que resista ao estacionamento selvagem. Os autocarros chegam a demorar 10min para percorrerem toda a rua em hora de ponta, por causa do estacionamento em segunda fila.

A solução passaria talvez por colocar corredores BUS em ambos os sentidos, e remover os tais 8 lugares de estacionamento que permitiriam alargar o passeio, no alinhamento das paragens de autocarro.



A presença de carris também é um problema não só para a degradação do estado do pavimento - não há dia de chuva em que não se formem poças e que os peões fiquem encharcados à passagem dos veículos - mas também para quem circula de bicicleta. A Morais Soares pode ser o melhor caminho para quem tenciona subir para Sapadores e Graça. Não se compreende a sua (ainda) presença pois os carris já há muito que estão cobertos a montante e a jusante .

Esta "terra de ninguém" já merecia a atenção da CML.