Lisboa vai passar a ter Poder Local

A Câmara de Lisboa aprovou ontem a transferência de competências para as (novas) Juntas de Freguesia.

Este é o mote para 2014: A reorganização administrativa da cidade, que está agora a dar os primeiros passos, tem uma importância de enormes proporções para o futuro de Lisboa, apesar de estar a passar algo despercebida, nomeadamente por causa do ruído demagógico que se fez em torno do «ai que querem matar a nossa Freguesia!».

A Lisboa do futuro terá finalmente um Poder Local digno desse nome. Não tinha antes.

O que tinha era umas Freguesias, esvaziadas de competências, que funcionavam basicamente como uma espécie de front-office da Câmara Municipal.

O munícipe ia a uma das 53 Freguesias queixar-se do buraco no passeio ou sugerir a construção de um parque infantil em determinado jardim ou perguntar se as obras na escola da filha contemplavam um parque de estacionamento para bicicletas. A Junta, com mais ou menos eficácia, procurando retirar mais ou menos dividendos políticos, lá contactava o Vereador do pelouro respectivo, um assessor, um técnico ou dirigente da Câmara, na maioria das vezes de forma até informal, tentando obter os esclarecimentos devidos, fazendo a sugestão ou a reclamação, procurando dar alguma satisfação ao munícipe.

Com tão poucas competências as Juntas de uma das principais capitais da Europa acabam por mimetizar as Juntas do resto do país, como a do Cabeçudo ou de Anais e têm-se dedicado à organização de iniciativas um tanto patuscas, como levar os reformados a Fátima ou organizar excursões de crianças à praia, distribuindo as restantes verbas por apoios discricionários a colectividades e iniciativas, não esquecendo os famosos "cabazes de natal" e nunca (mas nunca) esquecendo também o "Boletim da Junta de Freguesia", a cores, distribuído gratuitamente nas caixas de correio, com uma foto do Presidente da Junta, em pose de estado, a ilustrar o "Editorial", e depois com várias fotos do Presidente em "actividades da Junta".

O que se vai passar em 2014 é que as Juntas vão ter finalmente competências palpáveis em áreas tão importantes como a gestão do espaço público e de equipamentos, tendo para isso meios técnicos, humanos e financeiros transferidos pela CML que poderá passar a ocupar-se de questões mais estruturantes.

Os ganhos de tempo, dinheiro e eficácia que a Cidade passará a ter por não ter de ser o Presidente de Junta a telefonar ao assessor do Vereador, para ele telefonar ao Chefe de Divisão, para mandar alguém reparar o passeio na rua tal não estão escritos em lado nenhum nem nunca serão quantificáveis... mas a minha intuição é que - sobretudo passado o necessário tempo de adaptação - esses ganhos terão dimensões gigantescas e, daqui a uns anos todos, todos olharemos para as ex-53 Juntas de Freguesia, com os seus 53 Programas Praia-Campo e as suas 53 Revistas da Junta de Freguesia, como uma coisa extremamente arcaica que nunca deveria ter sequer chegado ao século XXI.

Do Chiado, uma carta ao Pai Natal

Rua Garrett, Lisboa (Portugal), 19 de Dezembro de 2013

Querido Pai Natal:

Lembrei-me te escrever este ano, não só porque me portei bem, andei quase sempre de transportes públicos, muito a pé e também e bicicleta e quando usei o automóvel fi-lo com moderação e em casos de extrema necessidade e claro que nunca estacionei em cima dos passeios a destruir a calçada, nem a bloquear passadeiras.
O meu presente era algo que literalmente caía do céu se conseguisses responder a isto.  

Há uma Rua em Lisboa onde os passeios não chegam há muito para a quantidade de gente que circula por ali, às compras, a passear, a conversar em grupo, enfim coisas que nós no Sul da Europa felizmente podemos fazer na rua o ano inteiro.

Esta Rua Garrett é somente uma das mais caras do País no que respeita ao custo do imobiliário comercial por m2, mas mesmo assim há ali do lado esquerdo da foto uma fiada de veiculos estacionados que não deixa ver as montras. E como o passeio desse lado é muito estreito, o resultado é que se anda no meio da rua, como podes ver na foto, ou no passeio do lado contrário.

Como ainda este ano abriu um Parque de Estacionamento coberto na Rua Nova do Almada a 200m deste local, eu pedia-te que acabasses de uma vez por todas com o estacionamento nesta rua, tornando-a no fundo parecida com a Rua do Carmo, embora se pudesse continuar a passar sem estacionar.

Isto é um presente especial e de nenhuns custos, antes pelo contrário, até porque acho que vai aumentar as vendas no comércio, pelo que te ficava eternamente grato e julgo que no geral toda a gente ia reconhecer isso, mesmo aqueles que acham que aqueles 15 lugares de estacionamento são muito importantes.

Obrigado e feliz natal!

Calçada portuguesa já tem um manual para o futuro

MANUAL DA CALÇADA PORTUGUESA

No dia em que será discutido em reunião de Câmara pública o Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa (PAP) após ponderação da participação pública, e depois de muita e boa reflexão sobre vários aspectos da proposta, escolhi aquele que claramente mais extravasou o estrito debate técnico: o revestimento dos passeios.

A primeira versão sujeita a consulta pública denegria o papel da calçada em meio urbano, optando por caracterizá-la como um pavimento sem solução técnica de construção e fiscalização ajustada aos novos tempos. Como alternativas ignorava que as soluções geralmente disponíveis no mercado, sobretudo ao nível das peças de betão pré-fabricadas, padecem dos mesmos riscos de falta de fiscalização na construção e manutenção, com a agravante do betão ser um material com uma enorme pegada ecológica quando comparado com a pedra, essa sim durável e com um grande potencial de reutilização.

Nesta versão desmistifica-se um pouco mais que se defende uma correcta construção da calçada, que não se pretende a sua retirada, mas no fundo mantém-se a tónica nas alternativas... 

É de todo importante percebermos que o documento de estudo e aprofundamento de soluções de pavimentação que o PAP preconiza como medida concreta a sair deste documento não pode deixar de ter em conta este magnífico trabalho da ex-DGEG a propósito da boa construção da calçada, que é aquela que vale a pena e aquela que todos queremos ter.  

Fórum da Cidadania 2013

No próximo sábado (dia 7) irá decorrer o Fórum da Cidadania 2013 na Escola Básica das Laranjeiras.

O programa é composto por intervenções de especialistas em áreas diversas dos Direitos Sociais e da Cidadania, seguidos pela reflexão colectiva de respostas para a cidade de Lisboa. Haverá também espaço para a partilha de boas práticas por parte de entidades activas no território. A encerrar, está prevista a apresentação das conclusões alcançadas.

Esta iniciativa tem como principal objectivo recolher contributos dos lisboetas para a actuação da CML no domínio dos Direitos Sociais e representa mais uma oportunidade para a participação cidadã no Governo da cidade.

Mais informação aqui: http://lisboasolidaria.cm-lisboa.pt/101000/1/000941,112013/index.htm

Nota: Farei parte de um dos painéis desta iniciativa

Assembleia Municipal de Lisboa aprova por unanimidade taxas de IRS, IMI e derrama para 2013

O unanimismo partidário em torno das propostas de política fiscal da CML – com a excepção do PAN (para pior), que se absteve na proposta de agravamento do IMI para prédios devolutos (provavelmente porque serve para abrigo dos pombos) - demonstra bem a hegemonia do discurso neoliberal em Portugal.

Do CDS ao BE todos se congratulam com os baixos impostos sobre o património (IMI) e com a redução dos impostos sobre o rendimento (IRS) que a Câmara fez no âmbito das suas competências. Mal, para a esquerda, que não devia pactuar com o discurso fácil do "roubo fiscal", mesmo que isso lhe custe umas alfinetadas de comentadores e jornalistas.

É que mesmo a "defesa de esquerda” para a descida da taxa de IMI, de que neste país, a classe trabalhadora, foi empurrada para a compra de casa própria, faz sobretudo sentido nas periferias, para onde essa classe trabalhadora foi empurrada para adquirir apartamentos em urbanizações-dormitório de má qualidade. Não tanto em Lisboa, cidade que tem zonas onde o preço por metro quadrado chega aos 4 mil euros e em que uma parte muito significativa dos habitantes, nomeadamente jovens, vive em casas arrendadas.

Sobre o IRS então nem vale a pena falar...

A pergunta que a esquerda deveria fazer era se determinado imposto é ou não progressivo. Isto é: se cobra mais aos que mais possibilidades têm ou não e, depois, como essa receita da Câmara é utilizada na Cidade.

Neste âmbito, congratular a medida porque “alivia os munícipes da brutal carga fiscal imposta pelo Governo”, é uma simplificação que embora podendo parecer, não é de esquerda.

É colocar a origem das dificuldades nos impostos pagos por “todos nós, os munícipes”, esquecendo que no que diz respeito ao pagamento de impostos, o que não falta em Lisboa são munícipes que pagam muito, mas muito pouco, face às suas possibilidades enquanto há outros que pagam e de que maneira!

Do debate parece ter ficado arredado o grave problema financeiro estrutural da capital do país, que é habitada por mero meio milhão de pessoas, mas que é utilizada e tem responsabilidades perante muitas e muitas mais.

A resposta a este problema, no meu ponto de vista, tem de passar por uma Lei especial para o financiamento da autarquia lisboeta e não pode, naturalmente, deixar de taxar os cidadãos de mais elevados rendimentos, bem como os proprietários de imóveis e lugares de estacionamento… principalmente daqueles que nem sequer lhes dão um uso socialmente útil.

O outro trabalho de Sá Fernandes

Em matéria de obra feita, Sá Fernandes é seguramente muito mais conhecido pela renovação de espaços verdes, pela implementação do corredor verde, pelas hortas urbanas, pelos novos quiosques e pelo grande impulso à bicicleta.

Mas o recém renovado Mercado de Campo de Ourique é igualmente obra sua, vinda do mandato anterior como responsável por esta área, e marca um momento novo da abordagem aos mercados locais. 

Um espaço multi-usos, onde se compram bons e variados produtos, mas onde se conhecem e provam novos sabores. O Mercado deixou de ser um espaço onde apenas se vai às compras mas também um ponto de encontro e de confraternização num horário muito alargado.

É um espaço alternativo que faz renovar a vontade de ir aos mercados e os projecta como espaços de futuro numa cidade muito mais próxima das pessoas. Os comerciantes que já lá estavam parece que já notam a diferença. 

Eu já fui e recomendo vivamente uma visita a este espaço.

Fonte AQUI

Nota: colaboro com o Vereador Sá Fernandes para a implementação do Plano Verde e da Rede de Percursos e Corredores

Sobre a calçada de Lisboa

Foto AQUI.
Está a começar a discutir-se finalmente o papel da calçada no meio urbano, no âmbito do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa que é um bom documento de reflexão e proposta rumo à mobilidade para todos. 
Hoje o peão é efectivamente o parente pobre das nossas cidades, confinado a uma faixa mínima de espaço, muitas vezes estreito demais, ocupado com objetos e mal mantido. É preciso mudar e para isso há que discutir as condições de desconforto pedonal.
O peão hoje tem muito por onde se queixar, a começar porque o espaço pedonal tem sido efectivamente o espaço regulamentar mínimo e o sobrante das infra-estruturas viárias. Os passeios são muitas vezes, na prática, verdadeiras galerias técnicas onde se circula mal enquanto as concessionárias abrem e fecham valas, os carros param uns minutos para não atravancar o trânsito e todo o tipo de objectos é instalado, desde sinais de trânsito, mobiliário urbano, arvoredo, parquimetros e afins.

Mas, no meio de tantos factores que urge alterar, entendo que a calçada está a ser injustamente culpada por muitos dos factores de desconforto sentidos pelo peão. A argumentação na defesa de alternativas à calçada é louvável e é uma discussão que vale a pena ter, mas desde que assente em bons princípios. A calçada tem hoje um papel único na Cidade de Lisboa a vários níveis e convém dissecar o que tem corrido mal na calçada para melhorar e evoluir e nunca promover à partida o seu desaparecimento. 

Sobre essa discussão resolvi submenter uma participação no período de consulta pública, a qual dou conhecimento AQUI.

Boas medidas de acalmia de tráfego em Lisboa

As Zonas 30, sendo uma ideia que nasce no norte da Alemanha há já 3 décadas, tem demorado a pegar em Portugal. Em Lisboa tem havido várias boas intenções, e houve até há uns anos a criação de algumas pequeníssimas zonas 30. Na realidade resumiam-se na maioria dos casos à mera instalação de sinalização vertical - automaticamente desrespeitada.

O novo plano de Zonas 30 é algo bem mais sério. Abrangendo vários bairros, vai para lá da sinalização vertical, havendo várias medidas de acalmia de tráfego. Do Bairro do Arco do Cego (ainda em requalificação), destaco dois exemplos:

1. "Passadeiras sobrelevadas" de seu nome oficial, é na realidade mais do que isso. Não se trata de uma passadeira (um canal de travessia para peões numa zona pertencente aos veículos) mas sim na continuação dos passeios (um canal de travessia dos veículos para um espaço que pertence ao peão). O passeio passa a ser contínuo, sempre ao mesmo nível, e sempre em calçada. É o automóvel que para invadir espaço alheio, terá que parar e garantir que não há peões, galgando o passeio.

Esta medida está presente em quase todas as entradas do bairro.

 2. Na entrada do bairro há um estreitamento da via na entrada principal do bairro. De uma largura de aproximadamente 10m, passamos a ter apenas 5m, obrigando os veículos a reduzirem a velocidade para garantir que passam em segurança, e forçando a entrada a baixas velocidades no bairro.
Como se vê na foto, parece estar previsto a colocação de mobiliário urbano (dois vasos para árvores?) que criaram uma sensação de maior aperto aos automobilistas, forçando ainda mais uma velocidade mais baixa.
O estreitamento da via facilita ainda a circulação de peões, que apenas têm de fazer um percurso com metade do tamanho no alcatrão.

Aqui vou ser feliz!

Caros amigos, em Groningen, sei que muitos de nós seríamos felizes! :)

 

Why mayors should rule the world...

Apurados os resultados autárquicos, em Lisboa, consagraram-se dois claros vencedores. Com forte expressão e distinta vantagem ganhou o partido da Abstenção que atingiu quase 280.000 votos*. Podemos tentar perceber quem são estes abstencionistas, mas parece-me que entre as diversas razões que justificam esta ordem de grandeza (quase 35.000 eleitores a mais que em 2009) - e que podem ir desde o comodismo, descrença, migração, descontentamento à desatualização de listagens - o mais importante (para além da mobilização para a participação e cidadania, não apenas nos atos eleitorais) é felicitar e centrar as atenções no segundo vencedor destas eleições, o Partido Socialista representado por António Costa e sua equipa.

Com pragmatismo, foquemo-nos nas propostas vencedoras, na sua coerência e respetiva concretização. Estão reunidas condições únicas e António Costa teve uma resposta positiva dos lisboetas à pretensão de governo maioritário na Câmara Municipal, Assembleia Municipal e praticamente em todas as Assembleias de Freguesia. Como é natural, terá também maior responsabilidade e os lisboetas esperam resultados.

Não quero deixar de refletir sobre a importância das propostas e a sua efetiva concretização. Em ultima instância, essa é uma das medidas que expressam a relação de confiança do eleitorado no presidente da câmara. Temos assim, nos próximos 4 anos um mandato cujo programa foi escrutinado (sugestão de leitura aqui e aqui) e se centra nos seguintes "5 grandes eixos de governo":

+ Lisboa mais próxima

+ Lisboa empreendedora

+ Lisboa inclusiva

+ Lisboa sustentável

+ Lisboa global

Mas será este programa apenas um conjunto de propostas circunscritas aos limites geográficos de Lisboa? O que representa afinal Lisboa? Até onde pode ir essa identidade e afirmação no território? Não terá Lisboa um desafio eminente de se afirmar como efetiva Cidade Região?

Apesar de não concordar inteiramente com Benjamim Barber na sua apresentação, deixo aqui a sua interessante reflexão de como os "mayors" são uma peça vital na relação de confiança com a população, e como o seu pragmatismo de ter de "pôr as coisas a funcionar" é fundamental, para o sucesso de ultrapassar os atuais desafios das cidades, os quais, geralmente dificilmente serão resolvidos pelos "Estados Opacos".

Esta questão de confiança e pragmatismo é tão pertinente quanto maior o tempo que decorre até vermos pequenas (grandes, digo eu) melhorias no nosso quotidiano. A resolução dos problemas sociais, económicos e ambientais, diretamente relacionáveis com a habitação, mobilidade e transportes, emprego e ambiente, têm agora um posicionamento socialista determinado, o qual, infelizmente continua a debater-se com restrições de competências, por exemplo, no plano da operação dos transportes públicos. Neste caso, e tendo em conta a nova lei quadro das entidades reguladoras, parecem-me evidentes as melhorias decorrentes de uma maior representatividade institucional dos municipios, na gestão e operação de transportes cuja área de influencia os afete diretamente.

Haja esperança, que o caminho é longo e necessita de muita dedicação...

  

* Fonte: autarquicas 2013

Contas Autárquicas #2

Noutro post tinha feito o exercício de como seriam os resultados nas Assembleias de Freguesia caso já tivessem os novos limites.

A esmagadora vitória do PS nestas autárquicas em Lisboa fez com que, das 24 freguesias, apenas 5 continuassem da direita.

A CDU manteve Carnide, e um Movimento de Cidadãos tomou a nova Freguesia do Parque das Nações, que ainda era uma incógnita.

Por outro lado a presidência e executivo das freguesias não é linear à força que teve mais votos. É necessário formar um executivo com maioria absoluta na Assembleia de Freguesia, e as contas ainda não estão fechadas...

Se observarmos a tabela com a distribuição de mandatos por cada força política, verificamos que em apenas 7 das 24 freguesias a presidência já está definida (Ajuda, Beato, Belém, Benfica, Campolide, Marvila, Olivais). Em todas as restantes poderá haver uma movimentação das forças de oposição à maioria - em princípio a união da Esquerda contra a Direita - de modo a formarem um executivo com maioria absoluta.

* na coluna "Outro" só foram considerados aqueles que deram origem a 1 mandato.

Como serão as orientações dos partidos da esquerda, PS, CDU e BE face a resultados em que a sua união poderá ser decisiva?

Grelha comparativa dos programas autárquicos para Lisboa

Hoje trazemos um comparador dos programas eleitorais das quatro* principais candidaturas à CML, Juntos Fazemos Lisboa (PS, Cidadãos Por Lisboa e Lisboa é Muita Gente), Sentir Lisboa (PSD, PP e MPT), CDU e Queremos Lisboa (Bloco de Esquerda).
Pensamos que é um documento fundamental para poder ler de forma resumida os programas, comparar as ideias e os projectos em causa, que poderá ajudar muitos eleitores indecisos.

O documento realizado por Rosa Félix, Filipe Beja e Miguel Carvalho, está dividido em várias categorias e subcategorias, desde a Acção Social aos Transportes Públicos, da Educação ao Comércio. Pegámos nos pontos que considerámos essenciais, deixando de lado pontos demasiado vagos ou demasiado consensuais.

Foi curioso ver o diferente nível de empenho das categorias, na realização dos seus programas.
A candidatura Sentir Lisboa parece-nos ser a que tem o programa mais amador, à qual falta alguma coesão.
A CDU apresenta um programa repleto de intenções de "estudos" e "melhorias" muitas vezes sem propostas concretas, necessitando, em nosso entender, de alguma concretização.
O programa da Juntos Fazemos Lisboa poderá apresentar citações, por ventura, mais curtas dado o formato de disponibilização, do programa aos eleitores (numa página de difícil leitura e navegação), sendo ainda assim o que nos parece ter uma maior coesão programática e ao mesmo tempo o que mais se foca no funcionamento interno da CML, fruto provavelmente, dos 6 anos de mandatos anteriores.
Por último, o Bloco de Esquerda tem um programa onde transparece bastante detalhe de concretização das medidas propostas

Grelha comparativa dos programas autárquicos para Lisboa 2013 [PDF]

* Os programas das restantes candidaturas pode ser encontrado nos links seguintes:

• Plataforma de Cidadania (PPM, PPV e PND)
• Libertar Lisboa (PAN)
• PCTP-MRPP
• Renovar Lisboa (PNR)
• PTP 

CNE, desculpem lá qualquer coisinha.

Nota: A Grelha Comparativa dos Programas Eleitorais das 4 principais forças políticas (as que têm reais possibilidades de eleger Vereadores) que se candidatam à Câmara de Lisboa foi elaborada de forma a facilitar uma leitura rápida, sectorial e comparada das propostas que cada candidatura apresenta ao eleitorado.

Tudo o que foi colocado na “Grelha” são citações directas dos programas. Nela procuramos colocar, dividindo por temas, as propostas concretas, evitando enunciados vagos de boas intenções, que aparecem tantas vezes em Programas Eleitorais. No entanto, algumas propostas concretas não estão na “Grelha”, sobretudo porque considerámos que não tinham relevância suficiente, mas também, por vezes, por motivos do próprio equilíbrio interno da “Grelha”.

Existem muitas propostas concretas que não são competência da Câmara Municipal. Isto é: Não depende do Presidente da Câmara a sua implementação ou não. Esta questão ainda se torna mais problemática porque, nos Programas Eleitorais, quase nunca este facto é referido.

Para a elaboração da "Grelha" apenas nos baseamos nos Programas Eleitorais, não considerando outros documentos e declarações de campanha. Os Programas completos das candidaturas, podem ser encontrados na internet nos seguintes endereços:

• Juntos Fazemos Lisboa (PS, Cidadãos Por Lisboa e Lisboa é Muita Gente) 
• Sentir Lisboa (PSD, CDS-PP, MPT) 
• CDU
• Queremos Lisboa (Bloco de Esquerda)

Rosa Félix integra as listas do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Lisboa.
Filipe Beja integra a lista do Partido Socialista à Junta de Freguesia das Avenidas Novas.

Ouvido em Lisboa #10

Dois poemas de António Ramos Rosa (in publico.pt)

Movimento sexy!

Mais uma vez a envolvente da Avenida Guerra Junqueiro está a mobilizar-se na dinamização do seu comércio local, tentando assim lutar contra as quebras acentuadas da sua procura.

Assim se descreve a iniciativa do Movimento Certo:

"Durante dois dias, o comércio e as pessoas vão tomar conta da rua por todo o bairro e estar no lugar dos carros em 3 vias: na Av. Guerra Junqueiro, na Rua Presidente Wilson e na Rua Edison, onde o trânsito será encerrado e as vias, onde todos os dias circulam carros, ocupadas com múltiplas iniciativas: Conferências, Exposições de Fotografias, Aulas de Ginástica, aulas do Método de Rose, Contos Tradicionais para Toda a Família, passeios de bicicleta, concertos de música, passeios de segways, um Mercado de Flores, um Mercado Biológico, uma Venda da Garagem, um grande Jantar – Street Dinner – na Av. Guerra Junqueiro, que culminará com um Baile no meio da via. Para esse jantar, as pessoas deverão levar roupa branca e comprarão um kit de comida nos estabelecimentos de restauração e bebidas da zona, preparado por cada um deles com os seus produtos e depois degustado numa grande mesa comunitária que será instalada ao longo da Av. Guerra Junqueiro, no meio da via, diariamente ocupada por carros.O estacionamento de moradores e dos muitos visitantes previstos será assegurado pelos 3 parques de estacionamento da zona e artérias circundantes que não terão qualquer condicionamento. Naturalmente, que estarão previstos canais de segurança e de emergência nas 3 vias que estarão encerradas.Para além desta programação, os comerciantes estão a preparar para esses dois dias muitas iniciativas para todo o bairro, desde a abertura dos estabelecimentos até às 24 horas, a decoração de manequins no exterior, a apresentação de colecções de roupa na rua, a venda de livros, doces e flores na rua, uma Ice Cream Party, o prolongamento das esplanadas para as vias, intervenções de rua, passeios de burro, massagens, aulas de inglês, e ainda, a inauguração do primeiro bairro WI FI de Lisboa.O nosso Movimento de Comerciantes tem procurado contribuir desde há 4 meses para a dinamização e revitalização do comércio de rua, ajudando a melhorar as condições para as compras em família, promovendo o comércio ao ar livre, num espaço público aprazível, seguro, com fácil estacionamento, boa arquitectura e com uma oferta diversificada e de qualidade em que a Cultura é um elemento sempre presente. Os princípios subjacentes à Semana da Mobilidade são partilhados pelo nosso Movimento constituindo um incentivo perfeito para na prática os tentarmos aplicar na melhoria efectiva do comércio e da qualidade de vida das pessoas.Todo este nosso evento foi preparado pelos comerciantes e todos os participantes intervêm gratuitamente. Quisemos envolver toda a comunidade do bairro (comerciantes, moradores e instituições) e preferimos não estar integrados nas programações da Semana da Mobilidade das entidades Oficiais. Quisemos mostrar que um movimento de comerciantes, de cidadãos de Lisboa, totalmente apartidário e descomprometido, consegue fazer algo pelo comércio da sua cidade, através da colaboração, inter-ajuda e criatividade.É isso que nos move."

Ficam algumas fotos de um pequeno passeio de bicicleta (de ontem) que ilustra a adesão ao evento, e como, com pequenos exemplos de alteração de hábitos se pode fazer a diferença na utilização do espaço público e consequentemente dar vida às ruas da cidade.

Mais do que "movimento certo", este é um Movimento Sexy!

  

  

  

 

Vale tudo

Árvores com fita cola, stencil no lancil e asfalto, pintura na calçada, post-it na cabine telefónica... Tudo isto num raio de 10 m, em Lisboa.

Prometo um Túnel de Lisboa a Braga

Domingos Névoa, o célebre empresário que tentou convencer com o$ $eus argumento$ o Vereador José Sá Fernandes a desistir da queixa contra a troca dos terrenos da ex-Feira Popular de Lisboa pelo Parque Mayer, lançou ontem a sua biografia.

Santana Lopes, o "negociador" por parte da CML desta troca caricata que acabou nos tribunais, faltou à sessão de lançamento, mas o candidato do PSD/CDS esteve lá.

Esta aparição caricata significa que Seara está mesmo e só a cumprir os mínimos, já nem se esforçando para, como o eterno candidato a candidato à Presidência da República, não aparecer em fotos comprometedoras.

Foto tirada daqui.

  

Crowdfunding de António Costa por Lisboa: video de apelo ao voto!

Na sequência da iniciativa já referida em: Crowdfunding de António Costa por Lisboa, surge agora o vídeo de apelo ao voto, sobretudo, dirigido às gerações mais jovens.

Revisitando os resultados eleitorais das eleições autárquicas de 2009, 2005 e 2001, será interessante comparar os dados da abstenção no concelho de Lisboa com o distrito de Lisboa. 

O concelho de Lisboa apresenta uma percentagem de abstenção mais baixa, com excepção em 2005,  do que a que se obteve tendo em conta os concelhos do distrito (46,42% face a 47,84% em 2009). Num contexto de perda de eleitores em Lisboa desde 2001, as abstenções têm também diminuído nos diversos momentos, pese embora o nível de abstenção relativo em 2009, ainda ser superior ao de 2001.

Fonte: Baseado nos dados disponíveis em CNE

Neste sentido não deixa de ser fundamental o apelo ao voto, e sobretudo, compreendendo os vários motivos que podem justificar a abstenção, colocar em pratica diversas estratégias de apelo à participação, convidando as pessoas ao escrutínio democrático de quem se apresenta a eleições. 

Tal como noutras dimensões de participação que a abstenção não revela diretamente (trabalho continuo em movimentos de cidadãos ou partidos políticos), as eleições representam uma das formas de praticarmos o nosso dever de cidadania, assim como, de honrarmos os valores que Abril conquistou.

Fica assim o apelo. Vote, participe!

Sim, e porque não?

As utopias começam assim. Bicicleta em Lisboa?
Impossível dizia Marcelo Rebelo de Sousa na TV em 2008.
Impossível dizia Rúben de Carvalho no Expresso em 2009.
Impossível "na cidade" dizia Santana Lopes em 2009, pedalando em Monsanto, onde na sua opinião, aí sim era possível.
Impossível diz muita gente, e muito boa gente ainda hoje.
Quando em Lisboa bicicletas passaram a fazer parte da nossa Paisagem (é impossível não ver bicicletas a circular, de gente em deslocações urbanas), várias iniciativas surgiram, cresceram e tornaram-se realidade, algo que há poucos anos era impossível pensar. Dizer a alguém que vai trabalhar para ir de bicicleta era algo impensável. Hoje ainda está longe de ser comum, mas já é possível sugerir essa experiência, para muitos uma aventura. Ir de bicicleta? Serei capaz? Chegarei em boas condições? Tenho percursos para lá chegar? Posso articular com os transportes? Onde amarro a bicicleta?
Sei bem por experiência que a decisão individual "hoje vou de bicicleta" é custosa. Tudo joga contra o indivíduo. Tudo são dificuldades.
Mas... e se a empresa aderir a uma iniciativa de um dia? Assim é de certeza mais fácil.
"Um dia a pedalar, porque não? Inscreva a sua empresa" é uma iniciativa da Agência de Energia e Ambiente Lisboa-e-Nova, que vai para a sua 3ª edição, num crescente de sucesso. O que já se viu o ano passado de empresas aderentes ultrapassou as expectativas. Mas este ano o Programa está mais ambicioso, mais organizado e estas experiências de um dia podem fazer mesmo toda a diferença. É já na próxima 6ª feira dia 20/09.

Debate Costa vs. Seara

Decorreu hoje, no Instituto Superior Técnico, um debate entre os candidatos à Câmara Municipal de Lisboa das duas forças mais representativas.

Com as regras da CNE, este deverá ter sido um dos raros (se não o único) frente-a-frente entre os dois candidatos.

António Costa e Fernando Seara em debate no Salão Nobre do IST

Os temas foram bastante direccionados para os alunos e para a própria universidade, mas não deixou de haver lugar a outros assuntos, como a Mobilidade, Segurança e Habitação.

Há que admitir que o Costa deu um baile ao Seabra, que se mostrou pouco conhecedor das pastas, baralhado e com pouquíssima capacidade de argumentação. Muitas das coisas que dizia ou se contradizia a si mesmo ou não se percebiam.

Ficámos a saber que o que Seara tem para oferecer à cidade são lâmpadas para iluminação das ruas para aumentar a segurança na cidade - "como se fez em São Paulo, por influência do 'Partido', de carácter Leninista".

Outra das suas grandes preocupações é como é que é possível uma pessoa chegar de automóvel ao hotel certo na Avenida da Liberdade sem auxílio de GPS ou sem andar a circular durante 45 minutos, por causa das recentes alterações da Avenida.

Curiosamente, Fernando Seara foi tecendo largos elogios ao mandato de António Costa, tendo a necessidade de no final vincar apenas as divergências, parecendo que se pendurava nas ideias de Costa à falta de melhores propostas.

Costa assumiu a postura de Presidente da Câmara, conhecedor profundo da cidade e dos temas, falando bastante de estratégias e de uma visão para a cidade para mais de 4 anos, não tanto de medidas avulso. No que toca à Mobilidade, reforçou a ideia da necessidade de Lisboa ter uma calçada apta para o peão, confortável, despegando-se da ideia da calçada típica portuguesa, que não faz sentido fora do seu âmbito artístico.

Apesar de não ser o mesmo, pode ser lido um relato do Público ao minuto aqui:  www.publico.pt/politica/noticia/debate-costaseara-ao-minuto-1605984 (ler de baixo para cima). Faz mesmo falta a transmissão televisiva...

Houve ainda quem questionasse a falta de representatividade das outras forças políticas naquele debate, o que foi respondido pelo Presidente da AEIST que seria impossível ter um debate com os 9 candidatos, e que a AEIST já tinha reunido com João Ferreira (CDU) e com Ana Drago (BE) para expor as preocupações dos alunos e do instituto e ouvir quais as suas propostas para a cidade.

Ouvido em Lisboa #9

(Som gravado no final de julho em Lisboa... Foto tirada daqui)

Ar limpo – Está nas "nossas" mãos

Inicia-se um mês de inúmeros debates que normalmente, por força das circunstâncias, ganham visibilidade proporcional à dimensão fraturante dos temas. Permitam-me assim dar o meu pequeno contributo para o destaque que a Mobilidade deve merecer na agenda política atual. 

Este mês não é de todo alheio a este tema (ver European Mobility Week), e julgo que anualmente tem existido um esforço real de (re)inventar formas de mudar mentalidades, sensibilizando para os desafios contemporâneos da mobilidade.

Em Lisboa antecipando a Semana Europeia de Mobilidade (16 a 22 de Setembro) está em curso a sensibilização para o mote deste ano: Ar limpo - Está nas tuas mãos, com um programa ambicioso do qual destaco, a título de exemplo,  a 2ª edição do passeio de bicicleta entre Almada e Lisboa (que em 2012 foi um verdadeiro sucesso!).

Fica a sugestão para este ano:

É de salutar a participação alargada das diversas entidades, que conjuntamente unem esforços incessantes (não só durante a semana da mobilidade) e se empenham no desígnio da promoção da mobilidade sustentável, seja lutando por melhores condições de mobilidade suave, seja pela defesa de um bom serviço de transportes públicos (pela dedicação associativa, tantas vezes voluntariosa, deixo os meus parabéns e apoio à UVP-FPC, FPCUB e MUBI).

Aproveitando igualmente a oportunidade, não posso deixar de destacar o importante trabalho desenvolvido pela Comissão Europeia na promoção de boas práticas de mobilidade sustentável, designadamente com a iniciativa Do the right mix, que em 2012 premiou a iniciativa portuguesa Sexta de Bicicleta que, por cá, tem dado visibilidade e resultados muito interessantes* (encontra-se em aberto o concurso para iniciativas de 2013 (até 1 de novembro))... Com semelhante pertinência a nível nacional, a FPCUB volta este ano a atribuir o Prémio Nacional da Mobilidade em Bicicleta no próximo dia 18 de setembro.

Neste contexto, tendo presente o caminho percorrido até à data, é importante registar os inspiradores sinais de mudança que se registaram em Lisboa, nomeadamente ao nível institucional na Câmara Municipal de Lisboa e na EMEL, a qual, se modernizou desde logo na sua designação (agora "Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa") passando a não tratar apenas do estacionamento automóvel, como também, se debruçar, de uma forma mais alargada, sobre as diversas áreas de atuação da mobilidade urbana. É precisamente disto exemplo o lançamento do Prémio EMEL Acessibilidade, que pretende premiar futuros concorrentes que privilegiem a melhoria de condições de Acessibilidade Pedonal (10 de setembro).

A todos, deixo o desejo de continuação de um bom trabalho, sobretudo nesta importante missão de melhoria da mobilidade urbana, na sua sustentabilidade ambiental, na sua correspondência às aspirações coletivas e na necessária sensibilidade social que as politicas municipais de transportes e mobilidade deverão acautelar. Que continuem presentes estas preocupações (não só em setembro) sobretudo porque estes desígnios  em tudo participam, de uma estratégia transversal de melhoria da eficiência energética, de promoção de inclusão social e de garantia da acessibilidade universal!

* à hora de publicação deste post:

1092 participantes levam hoje a bicicleta consigo para as ruas
1662.2 km já pedalados hoje pelo país todo*
216.1 kg de emissões de CO2 já evitadas hoje*

O "SUJÍMETRO" de Lisboa

Quando a oposição não tem ideias, nem muito por onde pegar, entra em cena o "sujímetro" - aparelho rudimentar, calibrado 100% pelos próprios e oleado a subjectividade. 

O "sujímetro" imprime relatórios "precisos" do estilo: "A Cidade anda muito suja" ou "A Cidade está mais suja do que antes"... 

Quem usa o "sujímetro" sente-se confortado com o equipamento. É que nunca falha! 

Mas para dados mais objectivos sobre limpeza urbana contam sim o aumento de meios humanos e materiais na limpeza urbana e a melhoria de todos os indicadores de recolha e reciclagem de resíduos, a implantação do sistema de recolha porta-a-porta a mais de 50% da Cidade, o aumento do número de lavagens de rua e as brigadas de limpeza anti-grafitti rua-a-rua. 

Claro que não há nem haverá um "Almeida" atrás de cada cidadão que entende não ser respeitoso com o espaço comum. 

Amigo, empreste-me aí o seu "sujimetro": Então aqui vai: Felizmente em Lisboa, e em comparação com algumas Cidades Europeias, e sobretudo no Verão, a comparação é muito favorável. Temos claramente uma Cidade bem mais limpa que Londres, Paris, Copenhaga, Amesterdão ou Berlim, para não me estender mais.

Foto: AQUI

Nota: Colaboro no Gabinete do Vereador do Ambiente e Espaços Verdes da CML

Sobre a colina de Sant'Ana

Reportagem do Expresso sobre o futuro imobiliário dos hospitais Miguel Bombarda, São José, Santa Marta e Capuchos. Quanto ao Desterro, já sabemos que será qualquer coisa tipo LX Factory.

Chamo a atenção no artigo para o prazo de conclusão do projecto. Tal como no caso do post anterior, é necessário realmente haver investimento para isto... Haverá realmente o novo Hospital Lisboa Oriental nos próximos 10 anos? 

Expresso24082013_ColinaLisboa 

O túnel da Grundig

Durante anos e anos, este local ao fundo da Rua Pascoal de Melo teve um reclame da Grundig.

O formato estranho deste edifício tinha uma razão de ser. Planeava-se que fosse a entrada directa para um túnel que atravessava a Penha de França até ao Vale de Santo António.

Tal nunca chegou a acontecer, talvez para grande frustração do proprietário do edifício que o poderia ter aproveitado de outra maneira, e o espaço morto é agora um parque de estacionamento.

Quanto ao túnel... falava-se que o plano era desviá-lo para a Rua de Angola, atravessando o Bº das Novas Nações e a Penha de França, para o "novo" Vale de Santo António, onde haveria lugar para mais umas dezenas de edifícios que albergariam 7mil novos habitantes.

Fonte: Público

Noutros tempos, todos estes projectos que agora parecem megalómanos, seriam possíveis. Hoje não.

Ao contrário do edifício da Grundig que ainda aguarda a chegada do túnel, o Vale de Santo António não deve ficar à espera, abandonado, que o seu Plano de Urbanização seja implementado em melhores dias, quando houver investimento. Há que repensar todo o Plano, compatibilizá-lo com a Estrutura Ecológica Municipal, e envolver os moradores da cidade numa efectiva discussão pública sobre o Vale.

Com os recursos dos dias de hoje, ali pode-se rearranjar as hortas urbanas existentes, completar a rede ciclável, reactivar o projecto da biblioteca municipal ou outros equipamentos (?), criar um espaço verde decente para os moradores das freguesias adjacentes, que actualmente olham para o vale como um espaço do nada.

Querem mesmo unir a Esquerda?

Adaptação desta imagem com esta foto

Ouvido em Lisboa #8

«Tirando um ou outro pormenor está relativamente bem traduzido... embora eu não conheça o texto original»

Mau agoiro na Estefânia

É urgente definirem-se regras de código arquitectónico.

Lisboa tem um património arquitectónico que lhe permite definir um contexto geral de intervenção, garantir a liberdade de criação e de autoria e até encontrar as excepções, se necessário e onde necessário.

Porque gostos, ao contrário do que se diz, em arquitectura discutem-se, porque afectam o colectivo. 

A fábrica das salsichas

As crónicas de Manuel Falcão sobre Lisboa, como esta, são provavelmente um dos case-studies mais relevantes da história de como fazer "render o peixe" ou, com muito pouco fazer muita quantidade. Fica um excerto:

"Lisboa

À medida que se aproxima o 29 de Setembro, aceleram as obras. Ruas há muito esburacadas levam um maquilhagem de asfalto. A Rua do Ouro, que parecia um concurso de lombas e declives, está a levar um "facelift". Costa desempenha o papel daqueles cirurgiões estéticos que não resolvem o problema, mas conseguem iludir as aparências. O que anda a fazer em Lisboa - da beira rio, ao centro da cidade, é uma espécie de botox alcatroado. Só lhe falta fazer rotundas - mas em compensação fez ciclovias que permanecem desertas na maior parte do dia. Pelo caminho que as coisas levam, António Costa será um voto perdido para os que nele acreditam - vai conseguir maneira de deixar Lisboa entregue ao soldado desconhecido enquanto ele vai pelear pelo Governo . A Lisboa de Costa, a vida política de Costa, é isto: ilusão, make up e propaganda. O pior é quando se anda na Avenida da Liberdade..."

A receita é simples e permite produzir um produto em série até à exaustão. Vejamos uma lista básica de requisitos com que se constrói a generalidade das crónicas:

1. Dizer mal de António Costa, porque não fez aquela obra.

2. Dizer mal de António Costa, porque fez aquela obra, logo é propaganda.

3. Dizer mal do António Costa por causa do "Zé".

4. Criticar o "Zé" porque tem executado boa parte do que prometeu fazer, logo não faz falta.

5. Discordar das ciclovias, as bicicletas e os ciclistas, porque Lisboa claramente não tem aptidão para andar de bicicleta.

6. Criticar os ciclistas porque começam a ser cada vez mais e até já atrapalham e as ciclovias porque há um pequeno tufo de ervas ao km 3 de uma ciclovia e tirar uma fotografia com "zoom" ao dito tufo.

7. Lamentar a Avenida da Liberdade onde agora "não se consegue andar".

8. Denunciar as obras de requalificação de espaço público, que não desenvolvem a cidade.

Da minha parte aos poucos fui deixando de acompanhar as suas crónicas, porque atingi a exaustão dos temas e dos mesmo argumentos de sempre. 

Dou algum desconto extra a algumas das suas análises,porque não é mesmo possível avaliar uma cidade de dentro de um carro, que é onde parece que as mesmas são escritas.

(Imagem AQUI)

Fica mesmo?

Em Junho, o meu companheiro de blog, perguntava se João Semedo ficaria na Câmara caso fosse eleito, numa comparação pouco feliz, quanto a mim, com o que é provavelmente o político menos sério do país.

Não acho que esse tema - se o cabeça de lista fica ou não fica - seja o tema mais importante a debater numas eleições autárquicas. E o programa? E o resto da lista? E a Ideia de Cidade? No entanto, continuo a achar, como disse na altura na caixa de comentários, que seria normal e saudável que os candidatos esclarecessem se em princípio ficam os 4 anos do mandato ou se ficam apenas 2 ou se ficam-a-não-ser-que, etc...

Acho sobretudo normal e saudável, caso esse cabeça de lista não seja um mero candidato a Vereador, como acontece com João Semedo, mas sim candidato a Presidente da Câmara.

Ora, creio que António Costa tem esclarecimentos a dar sobre isso. Ainda para mais quando a número 2 da sua lista tem um super-quadro como é Fernando Medina (que por acaso é portuense dos 7 costados).

Ao ler a entrevista de hoje, de António Costa ao Público, não se percebe nada. Ou antes, percebe-se que não há garantias de nada.... pelo que não posso deixar de devolver* com simpatia ao Duarte a pergunta "fica mesmo?"

*Nota: digo "devolver" porque, como muitos saberão, eu apoio a lista do BE e o Duarte a do "Juntos Fazemos Lisboa"