As reuniões descentralizadas da CML foram uma proposta do BE/Sá Fernandes, resultantes do acordo PS-BE em Lisboa em 2007.
Estas reuniões são uma oportunidade para o cidadão comum expor os problemas que sente na cidade directamente ao Presidente e Vereadores da CML. Como forma de ir ter com as pessoas, a Câmara organiza estas reuniões periodicamente em diferentes áreas da cidade, onde a prioridade das intervenções (limitadas a 20 inscrições) são dadas a temas relacionados com aquelas freguesias abrangidas.
Os munícipes podem assim usar da palavra para abordar casos cujas competências que não cabem a uma Junta de Freguesia, mas sim a uma organização superior que tem poder de resolução dos problemas.
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Reunião descentralizada de 06.02.2013 na Escola Nuno Gonçalves, Penha de França |
Caso da Rua Morais Soares
Nos vários orçamentos participativos anteriores apresentei uma proposta de reperfilamento da Rua Morais Soares. Era esse problema que tencionava abordar nos 3min concedidos.
A Rua Morais Soares, uma rua comercial por excelência, comparável à Estrada de Benfica. É fronteira entre 3 freguesias e terra de ninguém.
Os passeios são claramente insuficientes para as centenas de peões que os percorrem a cada hora (e em qualquer altura do dia e noite!) em direcção às bocas do Metro na Praça do Chile. Quem lá anda, tem de constantemente parar para dar passagem a outros peões, e andar com uma cadeirinha de bebé é uma ilusão, pelo menos no troço entre a R. Cavaleiro de Oliveira e a Pç. do Chile.
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Nível de serviço para peões. A Morais Soares está entre o D e o E. |
É certo que o estacionamento nesta zona é complicado - talvez por se situar também na fronteira da abrangência das zonas com parquímetros da EMEL - pelo que remover 8 lugares de estacionamento poderia ser um problema, mas há que reconhecer que daria uma muito maior qualidade de vida aos milhares de peões que todos os dias ali circulam.
Durante o dia, o estacionamento em segunda fila é prática corrente, e durante a noite não há passeio que resista ao estacionamento selvagem. Os autocarros chegam a demorar 10min para percorrerem toda a rua em hora de ponta, por causa do estacionamento em segunda fila.
A solução passaria talvez por colocar corredores BUS em ambos os sentidos, e remover os tais 8 lugares de estacionamento que permitiriam alargar o passeio, no alinhamento das paragens de autocarro.
A presença de carris também é um problema não só para a degradação do estado do pavimento - não há dia de chuva em que não se formem poças e que os peões fiquem encharcados à passagem dos veículos - mas também para quem circula de bicicleta. A Morais Soares pode ser o melhor caminho para quem tenciona subir para Sapadores e Graça. Não se compreende a sua (ainda) presença pois os carris já há muito que estão cobertos a montante e a jusante .
Esta "terra de ninguém" já merecia a atenção da CML.
No meu tempo de CML, enquanto fui assessor do Sá Fernandes, inscrevíamos todos os munícipes. A triagem servia apenas para separar aquelas pessoas que tinham questões que não eram do âmbito de uma reunião de Câmara.... Um homem a quem lhe rebocaram o carro, por exemplo.
ResponderEliminarAgora, já não é a primeira vez que oiço que estas reuniões descentralizadas são utilizadas (para não dizer instrumentalizadas) cada vez mais para os vereadores poderem fazer brilharetes perante os jornalistas e perante o presidente e os colegas vereadores (esta questão tem muito que se lhe diga. tratar o executivo como um todo homogéneo é um erro)