Contas Autárquicas

Com a reforma administrativa das freguesias, Lisboa passou de 53 para 24 freguesias.
A maioria foi agregada com outra ou outras limítrofes, e apenas uma - Santa Maria dos Olivais - foi dividida, originando a freguesia do Parque das Nações.

Mapa limites antigas e novas freguesias

Com o aproximar das eleições autárquicas, fiz um pequeno exercício de perceber quais implicações que esta reforma representa para os partidos nas Assembleias de Freguesia. Com base no nº de eleitores a 31 de Dez 2012, elaborado pelo CNE, e na Lei nº 169/99 (revista pela Lei nº 5-A/2002) que determina o nº de mandatos por AF consoante os eleitores, foi possível fazer uma previsão de como ficariam as freguesias caso as últimas autárquicas (2005 e 2009) tivessem sido com os "Novos Limites". Os resultados e tabelas podem ser descarregados aqui.

É claro que estas votações são bastante datadas, no seu contexto político, mas não deixam de servir como indicador para cenários possíveis. A distribuição dos mandatos pelo método d'Hondt tende a fortalece os grandes em detrimento dos pequenos partidos, por outro lado não determina que o partido mais votado recebe algum bónus por isso, e será o partido a formar executivo. As coligações nas juntas de freguesia até são bastante comuns... E os mais pequenos acabam por ter o poder de desempate.

Novas freguesias, com base nos resultados das autárquicas de 2009

Em relação à composição da Assembleia Municipal, sabe-se, pelo artigo 42º da mesma lei que:

• é composta pelos presidentes de junta das freguesias que compõem o concelho, mais os eleitos directos
• o nº de eleitos directos tem de ser superior ao nº de presidentes de junta
• o nº de eleitos directos não pode ser inferior ao triplo do nº de vereadores

Fico sem saber se se irá manter o número de vereadores (17 actualmente) em Lisboa, pois o governo tinha ideias de reduzir em um terço o seu número.
Logo, quantos serão os eleitos directos na Assembleia Municipal? Mantém-se os 54? Passa a 51? Reduz-se o nº de vereadores?

Já se alargava este passeio!

Junto aos pasteis de Belém:
Serei só eu que acho este passeio manifestamente estreito para a procura e que esta fiada de estacionamento é claramente redundante?

Ouvido em Lisboa #5

(Funcionária do metro para outra colega)
-  "eh pah, já estou farta do valide verde... É só valide verde, valide verde... Parece que estamos na Carris!"

Crónica de uma tragédia para Lisboa

A notícia hoje anunciada, a concretizar-se, será devastadora. 

A anulação do Porto de Lisboa é inconcebível, inaceitável e altamente prejudicial para Lisboa. Lisboa é uma cidade portuária e conviver com a actividade portuária é salutar e desejável.

A sensibilidade do território da Trafaria para receber uma infra-estrutura portuária desta dimensão é enorme. Só alterando profundamente a embocadura do Tejo, uma obra de custos muito elevados, será possivel esta infra-estrutura. Note-se que será preciso construir uma ferrovia para lá, bem como abre-se a porta à travessia Algés-Trafaria. O PSD regressou em força às obras públicas. Depois do TGV, de ontem se ter anunciado "mais estradas", agora uma obra faraónica. Pelos vistos, há dinheiro!

Se vem sempre aí o lobo, qualquer dia...

O "Cidadania Lx", saiba-se lá porquê (bem, eu sei mas não digo...) tem sempre a mesma postura sobre qualquer coisa que se faça na Cidade:
Recupera-se o Príncipe Real e cortam-se umas árvores com 30 anos em risco de queda e "ai Jesus, um arboricídio".
Retiram-se os carros das laterais da Praça do Comércio e apontam um rebordo do lancil para lamentar o projecto todo.

Requalifica-se toda a frente ribeirinha entre a Praça do Comércio e o Cais do Sodré e há 2 candeeiros algures que lhes permite colocar (...) no final do título "Que bela Cidade...".
De facto, se de todas as vezes vem aí o lobo, quando vem (e às vezes vem mesmo) já ninguém ligará.

Basta olhar para esta foto para se perceber que este espaço será um enorme sucesso e um enorme ganho para a Cidade.

Poupem o grito para quando o lobo vier mesmo.

CDU anuncia candidato à CML

Depois de Seara e Costa, a CDU apresentou o seu candidato à CML.

A CDU apostou na renovação de Rúben de Carvalho, apoiando o jovem euro-deputado João Ferreira, licenciado em Biologia e doutorando em Ecologia.

Só falta o Bloco de Esquerda decidir quem será o seu candidato ou candidata.

Mais concursos para mais hortas urbanas

Uma boa notícia para S. Domingos Benfica.

Depois do sucesso que foi o concurso para as hortas ao lado do Colombo - o novo parque da cidade denominado Quinta da Granja - Benfica tem mais 20 talhões em concurso, desta vez no Parque Bem Saúde, uma espécie de "parque secreto", porque não é nada conhecido, que fica ali ao pé da Estrada da Luz.

A notícia está aqui.

Gentrification

Alguma considerações relevantes sobre a "gentrification" num podcast da Monocle:
 http://monocle.com/radio/shows/the-urbanist/69/

Imagem: Monocle/The Urbanist

Exemplos de várias cidades do mundo, de um fenómeno com vários exemplos em Lisboa nos últimos anos.

Pela Municipalização do Metro de Lisboa

Há dias, os trabalhadores do Metro distribuíram este elucidativo documento aos cidadãos.

Trata-se de mais uma acção no contexto da luta contra a ideia peregrina da Administração da empresa de reduzir os salários, ideia essa que tantos incómodos têm causado aos passageiros e tantos custos tem tido para a cidade.

Toda a situação do Metro - esta "estratégia" de redução de custos, mas também tudo o resto - convoca uma vez mais a necessidade de passar a tutela do Metro do Governo Central para o Municipal.

Porque razão, numas eleições autárquicas ou numa qualquer reunião de Câmara, não se pode discutir a política salarial do Metro e este ou aquele investimento que pode levar a maiores ou menores custos com o pagamento de empréstimos? Ou aumentar a frequência em determinada linha, por exemplo, coincidindo com a redução de faixas em determinadas artérias à superfície? Ou fazer um serviço especial nocturno, aos fins-de-semana, até às 3 da manhã, para levar o pessoal do Bairro Alto a um parque de estacionamento mais distante da zona histórica da cidade?

Lisboa deve ser a única capital dos países ditos desenvolvidos que não tem mão no seu sistema de transportes colectivos.

Quem é eleito para gerir a cidade, toda a estrutura Administrativa da cidade, que quotidianamente vai bem ou mal pensando e intervindo na cidade, pouco mais podem fazer em relação à rede do Metro do que exercer uma espécie de "magistratura de influência" e esperar que as coisas possam correr da melhor maneira possivel...

A Metro de Lisboa, depende afinal do Secretário de Estado dos Transportes, escolhido pelo Ministro da Economia, nomeado pelo Primeiro-Ministro, eleito numas eleições legislativas em que, naturalmente, o debate em questão não é nem pode ser a criação de um comboio especial que ajude a tirar os carros do Bairro Alto.

É como um ente estranho à cidade que acaba por ter uma influência absolutamente estrutural na própria cidade.É um caso notável de aberração administrativa, a ser estudado em todo o mundo sobre como as coisas não devem funcionar. 

Ouvido em Lisboa #4

Nunca me habituei ao euro... As saudades que tenho do dólar... do escudo, digo.

Reunião descentralizada de Câmara

As reuniões descentralizadas da CML foram uma proposta do BE/Sá Fernandes, resultantes do acordo PS-BE em Lisboa em 2007.

Estas reuniões são uma oportunidade para o cidadão comum expor os problemas que sente na cidade directamente ao Presidente e Vereadores da CML. Como forma de ir ter com as pessoas, a Câmara organiza estas reuniões periodicamente em diferentes áreas da cidade, onde a prioridade das intervenções (limitadas a 20 inscrições) são dadas a temas relacionados com aquelas freguesias abrangidas.

Os munícipes podem assim usar da palavra para abordar casos cujas competências que não cabem a uma Junta de Freguesia, mas sim a uma organização superior que tem poder de resolução dos problemas.

Reunião descentralizada de 06.02.2013 na Escola Nuno Gonçalves, Penha de França

Tendo-me inscrito para participar com a devida antecedência, não passei no "casting". O tema que ia abordar talvez não tivesse a pronta resposta da CML, mas várias intervenções tiveram respostas saborosas envolvendo umas empreitadas que iam começar já na semana seguinte e outras que iriam estar concluídas no Verão - houvesse eleições todos os anos!...


Caso da Rua Morais Soares

Nos vários orçamentos participativos anteriores apresentei uma proposta de reperfilamento da Rua Morais Soares. Era esse problema que tencionava abordar nos 3min concedidos.

A Rua Morais Soares, uma rua comercial por excelência, comparável à Estrada de Benfica. É fronteira entre 3 freguesias e terra de ninguém.

Os passeios são claramente insuficientes para as centenas de peões que os percorrem a cada hora (e em qualquer altura do dia e noite!) em direcção às bocas do Metro na Praça do Chile. Quem lá anda, tem de constantemente parar para dar passagem a outros peões, e andar com uma cadeirinha de bebé é uma ilusão, pelo menos no troço entre a R. Cavaleiro de Oliveira e a Pç. do Chile.

Nível de serviço para peões. A Morais Soares está entre o D e o E.

A presença de 8 lugares de estacionamento (apenas 8) é o que causa ente incómodo para os peões, sobrando um passeio com 1,20m de largura. A isto acrescenta-se que a maioria dos passeios não tem os lancis rebaixados, numa zona em que a maior parte da população é idosa, e a maioria não tem automóvel.

É certo que o estacionamento nesta zona é complicado - talvez por se situar também na fronteira da abrangência das zonas com parquímetros da EMEL - pelo que remover 8 lugares de estacionamento poderia ser um problema, mas há que reconhecer que daria uma muito maior qualidade de vida aos milhares de peões que todos os dias ali circulam.

Durante o dia, o estacionamento em segunda fila é prática corrente, e durante a noite não há passeio que resista ao estacionamento selvagem. Os autocarros chegam a demorar 10min para percorrerem toda a rua em hora de ponta, por causa do estacionamento em segunda fila.

A solução passaria talvez por colocar corredores BUS em ambos os sentidos, e remover os tais 8 lugares de estacionamento que permitiriam alargar o passeio, no alinhamento das paragens de autocarro.



A presença de carris também é um problema não só para a degradação do estado do pavimento - não há dia de chuva em que não se formem poças e que os peões fiquem encharcados à passagem dos veículos - mas também para quem circula de bicicleta. A Morais Soares pode ser o melhor caminho para quem tenciona subir para Sapadores e Graça. Não se compreende a sua (ainda) presença pois os carris já há muito que estão cobertos a montante e a jusante .

Esta "terra de ninguém" já merecia a atenção da CML.

"Como se Monsanto estendesse um braço Cidade adentro"

Ler na Agenda Cultural de Fevereiro, AQUI

Fernando Seara no 5 para a Meia-noite

Um amigo meu, insuspeito de ser apoiante de António Costa, que foi durante tempo considerável jornalista em Sintra, não augura nada de bom para a campanha de Fernando Seara em Lisboa.

Segundo ele, a personalidade afável que é Seara, foi capaz de ganhar a simpatia e proximidade do pequeno núcleo da intelligentzia sintrense, como os jornalistas, por exemplo, que lhe perdoaram as gafes e a falta de preparação. Mas o mesmo não acontecerá em Lisboa, onde a batalha política é mais exigente e tudo é mais escrutinado... Quantos blogs há sobre Sintra? por exemplo...

Estive a ver o que penso ser a primeira entrevista de Seara como candidato à CML - no programa 5 para a meia-noite - e realmente tudo bate certo com esta teoria.

Se quiserem passar o momento de "Stand Up" do apresentador - recomendo vivamente que sim - podem ir directamente para os 9m15s e começar por ouvir as quadras de Seara.

Seara parece ser simpático e uma boa companhia para almoçar, mas no que diz respeito ao tema "pensar cidade", tudo é tão constrangedor como o tal momento de "Stand Up"...

É claro que o entrevistador e o programa não ajudam, mas era perfeitamente possível o candidato ter falado mais do que fez em Sintra, para além de «transformar a IC19 numa Avenida» (como?) e ter protegido a serra dos incêndios (ah sim?). E sobretudo era possível e mesmo desejável, no meio de tanta conversa sobre futebol, ter aludido a qualquer projecto para Lisboa, qualquer ideia para a cidade.



Fernando Seara no 5 Para a Meia Noite... por mlubep

Quem poderá vir a lucrar com a inépcia política do candidato do PSD/CDS são os partidos à esquerda do PS, pois o "perigo Santanista" do passado - e que contribuiu para juntar esquerda em torno de António Costa - não se vai colocar nestas eleições.

Ouvido em Lisboa #3

Este Inverno caiu muita folha.

Os Anjos já não são um "deserto social"

Começa hoje a actividade do Clube Amador de Xadrez dos Anjos - CAXA.

O novo clube funcionará num espaço também inaugurado recentemente - Zona Franca - que promete ser um espaço que albergará muitos e diversificados projectos virados para "o bairro".

Apesar de não haver dados disponíveis, salta a vista que esta zona da cidade está a viver um processo de regeneração que, embora lento, contrasta com os anos em que o movimento foi precisamente o contrário: de desertificação e depressão.

Hoje, ao mesmo tempo que a Freguesia volta a repovoar-se, toda aquela zona tem conhecido uma nova dinâmica.

Assim de cabeça, no Regueirão do Anjos - uma das artérias mais extraordinárias da cidade, quase votada ao abandono - está a Taberna das Almas e o RDA, uma das colectividades mais singulares de Lisboa e que alberga, entre outras coisas a Cicloficina dos Anjos, que atrai semanalmente ciclistas de toda a cidade para reparar e aprender a reparar a sua bicicleta.

Do outro lado da Avenida, está então a Zona Franca e, mais para baixo, o SOU, uma das Associações Culturais mais dinâmicas de Lisboa. Ainda mais para baixo, na zona do Intendente, certamente impulsionado pelas obras de requalificação do Largo do Intendente, que transformaram um parque de estacionamento numa praça tão agradável, apareceu a Casa Independente, que tem ajudado a criar ali (tanto ou mais como a mudança do gabinete do Presidente da Câmara para ali) uma nova centralidade na cidade.

Esta é só uma avaliação rápida e de memória do que se está a passar naquela zona.

A pretexto da notícia do lançamento de um Clube de Xadrez, fica então a sugestão para urbanistas, sociólogos ou economistas: Investigue-se e estude-se o que se está a passar nos Anjos até ao Intendente. Essa reflexão pode ser muito útil para pensar a cidade e as estratégias para a sua regeneração.

Ovo de Colombo ou de Serpente

Esta foto de Campo de Ourique, retirada AQUI, deixa-me várias preocupações.

Por um lado saber aliar as medidas de acalmia de tráfego, absolutamente necessárias, com um desenho urbano de qualidade.

Por outro lado, saber ajustar a necessidade de intervenções baratas, com o mínimo de garantia de qualidade urbana. 

O multiplicar de certas soluções sem o devido contexto e acautelamento requer todas as cautelas. 

Para que um "Ovo de Colombo" não se transforme num "Ovo de Serpente". 

Ouvido em Lisboa #2

«São 2 cafés com atrelado, se faz favor»

Ouvido em Lisboa #1

«Em dias de greve não vale a pena apanhar o 736 que nunca mais te safas. Apanhas um qualquer até ao Calvário e depois apanhas o 756 que é uma maravilha»

A Lisboa de Caracas

O Casal Vistoso, logo a Nascente do Areeiro, sempre foi isto.

Ao longe, a silhueta mais parece daquelas cidades da América do Sul. Uma vez vi uma foto de Caracas, que tem um núcleo central de arranha-céus sem qualidade arquitectónica redeada em 360ºC por bairros de lata. Aqui, os bairros de lata já foram desmantelados, mas o horror urbanistico mantém-se e a analogia inevitável. Já não bstava o horror das Olaias de Tomás Taveira, em 2013 vamos nascer algo ainda mais alto, ainda mais feio...

Desengane-se quem pense que "isto" que se vê na foto foi aprovado ontem. "Isto", um prédio, já tem uns bons anos, mas só agora brotou do solo. Porque as aprovações deixam herança para o futuro.

Quando vejo este tipo de urbanismo, a que somos todos unânimes em exclamar "mas o que é isto?", penso sempre que os impactes de construir este tipo de "cidade" terá implicações e por muitas gerações.

Bem sei que as pessoas que aqui virão viver "aguentam, ai aguentam", aliás até pagam para aqui viver, mas não é justo, para ninguém, que o Estado permita, através de regulamentos, leis, que "isto" aconteça.

Urbanismo no Estado Novo

No centenário do Instituto Superior Técnico, instituto que Duarte Pacheco presidiu enquanto acumulava funções como Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e como Ministro das Obras Públicas e Comunicações, tive oportunidade de ver pela primeira vez o filme propagandista da altura: "Lisboa de Hoje e de Amanhã".

Trata-se de um documentário bastante completo sobre os grandes planos para Lisboa na década de 40, em que nenhuma função da cidade ficou esquecida: habitação, mobilidade e transportes públicos, comércio e indústria, educação, higiene e saneamento, encontro, cultura e desporto, turismo, entre outras.

No filme consegue-se identificar a maior parte dos cenários, incluindo aqueles que hoje estão completamente diferentes, como é o caso do Largo do Martim Moniz, ou da Praça da Figueira - que já foi um Mercado coberto e mesmo um parque de estacionamento.

Rotunda do Relógio ?

É também interessante observar o ritmo das empreitadas da CML ou constatar que muitos dos planos a médio e longo prazo, aqui apresentados, não passaram de planos, como a futura ponte sobre o Tejo amarrada ao Beato, ou a 5ª Circular subterrânea: "um túnel envolvendo a Baixa, o Corpo Santo, até ao Campo das Cebolas".

Considero um filme a não perder, principalmente numa altura de preparação dos programas eleitorais autárquicos.

 

Parte 1 - http://www.youtube.com/watch?v=hLAs9oDvsOM
Parte 2 - http://www.youtube.com/watch?v=dnW533DJAqA
Parte 3 - http://www.youtube.com/watch?v=OJ5OkJCJ_6M
Parte 4 - http://www.youtube.com/watch?v=Lr1I6TyERY8