Orçamento municipal chumbado

O chumbo na Assembleia Municipal do Orçamento da CML poucas dificuldades práticas trará ao Executivo de António Costa.

O Orçamento em vigor será o de 2012, transposto por duodécimos para 2013.

Ora, como o orçamento de 2012 é substancialmente maior que o proposto para 2013, o único risco que António Costa corre é o de ter uma liberdade orçamental excessivamente grande para as receitas reais que terá.

É por isso que a posição do PSD não faz nenhum sentido.

O Presidente da Distrital do PSD declarou «Não podemos permitir que seja repetida a receita que levou o país a um resgate financeiro, que é aumentar as despesas em ano de eleições». Mas é o chumbo do Orçamento que dá maior liberdade para despesismo por parte do Executivo, uma vez que assim o Orçamento fica maior.

Por outro lado diz ainda que o PSD viabilizaria o orçamento de fossem reduzidas as taxas camarárias.

Trata-se de uma curiosa recuperação de uma proposta liberal (diminuição de impostos/taxas) por parte do PSD de Lisboa, como para contrabalançar uma política diametralmente oposta do PSD Nacional, que aumenta e cria impostos e taxas em todo o lado.

No entanto, também esta proposta não é consistente com a crítica e o chumbo que fazem ao orçamento de 2013: Se o Orçamento de 2013 é despesista, e pode levar a CML à falência, então deveriam viabiliza-lo se fosse menos despesista e não se fossem reduzidas as taxas.

Se forem reduzidas as taxa (portanto, as receitas) num orçamento supostamente despesista, então a dívida aumentará ainda mais do que o proposto e por conseguinte, o tal risco de «falência» que supostamente preocupa o PSD ainda se colocaria de uma forma mais veemente... e só assim, note-se, é que o PSD viabilizaria o orçamento.

Estas incongruências na posição política do PSD de Lisboa são de tal forma básicas, que até o Bloco de Esquerda, quase sem deputados municipais e com a experiência autárquica e a ambição que se conhece (não descer dos 4,5% que teve nas ultimas eleições?), consegue alinhavar uma posição política bastante mais consistente.

Quem ganhou o dia, claro, foi António Costa, que saberá tirar dividendos políticos pelo facto da Assembleia lhe ter chumbado o Orçamento em ano de eleições.

Na próxima 5ª feira, na Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro, Rui Pereira apresenta o seu livro "Tempos", no âmbito da inauguração de uma exposição da sua Obra Gráfica, com um espectáculo musical e mais algumas surpresas.

Rui Pereira é um designer gráfico, um artista, de indiscutível valor. É também funcionário da CML. Um dos cerca de 9.500.

Lembro-me bem da sua desorientação e angústia quando no seu serviço, há uns anos atrás, as suas chefias, por pressão do então Vereador José Cardoso da Silva, exigiram-lhe que passasse a "picar o ponto". Entrar a horas e cumprir escrupulosamente o seu horário.

Foi uma medida que tinha toda a razão de ser para um grande conjunto de funcionários, que desempenham tarefas, por exemplo de atendimento ao público ou mesmo de back-office, e cuja quantidade e eficácia do trabalho que realizam está directamente ligada ao número de horas que trabalham em articulação com os munícipes e o resto dos serviços da Câmara.

É uma medida que não tem sentido para funcionários como o Rui, que tanto podem trabalhar no edifício da Câmara como em sua casa (com poupanças para a própria Câmara, neste caso), que podem trabalhar com grande qualidade pela noite fora, quando eventualmente têm inspiração para isso, e podem ser totalmente inúteis se os obrigarem a criar cartazes das 9 às 5.

Conto esta pequena história para dizer que qualquer que sejam as reformas - que são necessárias - na Administração Pública, há que ter a audácia de privilegiar a autonomia e a responsabilização das várias Divisões ou Unidades e não tratar tudo, toda a grande máquina da Administração, da mesma forma, com directivas rígidas de cima para baixo, que se focam exclusivamente no controlo do aparelho e no cumprimento de todas as normas, em vez de se focarem no objectivo final que é, enfim, que a Câmara/o Estado funcione bem, com justiça e que preste um serviço de qualidade aos cidadãos.

Agenda do Pequeno-almoço em Lisboa

Criámos uma agenda electrónica para calendarizar e divulgar os eventos que ocorrem em Lisboa, relacionados com a vivência da cidade. Tentaremos mantê-la actualizada.

Se utiliza o calendário google, poderá sincronizar esta agenda, carregando no botão "+ google calendários", na barra lateral.

Agradecemos o envio de sugestões de iniciativas para:  pequenoalmoco.lisboa@gmail.com .

Basta de Atropelamentos

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) tem assumido um papel cada vez mais activo na defesa dos direitos e condições para os ciclistas em meio urbano. Ainda bem. O ciclismo não é uma actividade meramente desportiva ou recreativa, que se faz com roupas de licra aos fins de semana. A bicicleta é e deve ser cada vez mais o meio de transporte individual mais utilizado dentro da cidade, em que as distancias a percorrer não são demasiado longas e onde factores como
 a) poluição sonora e atmosférica,
 b) espaço ocupado (na estrada e no estacionamento), e
 c) segurança dos cidadãos    
são absolutamente críticos numa cidade que se quer mais dinâmica, densa e humanizada.

Assim é de valorizar muito esta iniciativa, a "Manifestação Nacional - Basta de Atropelamentos"

É uma manifestação nacional mas descentralizada, em várias cidades do país.

Em Lisboa, a concentração é no Terreiro do Paço, palco de tantos dramáticos atropelamentos, nomeadamente quando do tempo em que ainda passava ali uma autêntica via-rápida, com 3 faixas para cada lado.

Hoje só há uma faixa para cada lado e em paralelos, em vez de alcatrão, o que provocou uma acalmia significativa do tráfego.

Ainda assim, há cerca de 2 semanas, na passagem de ano, morreu lá um jovem de 25 anos, atropelado por um BMW.

Crescimento da utilização da bicicleta em Lisboa

Quantos somos? Quem somos? São questões que já não sabemos responder. Enquanto os resultados dos Censos sobre o número de pessoas que utilizam a bicicleta nas suas deslocações tardam em chegar e a curiosidade aumenta, o facto é que somos cada vez mais.

Há seis anos, quando comecei a andar de bicicleta em Lisboa nas minhas deslocações, raras eram as vezes que me cruzava com outro ciclista. Quando tal acontecia, era inevitável uma troca de palavras: saber para onde ia, de onde vinha, se costumava andar de bicicleta ali pela estrada; ou se íamos em sentidos contrários: um “dling-dling” acompanhado de um sorriso. Conhecíamo-nos todos, pelo menos de vista. Nessa altura, e acompanhado da inauguração de mais troços de ciclovias, assistia-se a um “mini-boom” de bicicletas na cidade de Lisboa. Digo mini porque ainda assim não éramos muitos… mas notava-se que o número estava a aumentar.

A Bicicletada (também conhecida por Massa Crítica) começava a crescer, e a barreira dos quinze participantes mensais era ultrapassada. O passa-palavra entre amigos e colegas no local de trabalho ou faculdade foi talvez um dos mais importantes factores que impulsionou que houvesse mais bicicletas na cidade.

No Verão de 2009, mais bicicletas. Todos os programas políticos para as eleições autárquicas dessa altura não deixavam passar ao lado medidas de incentivo à utilização da bicicleta, o que era um bom indicador da sensibilidade para as questões da mobilidade em bicicleta. A rede ciclável tinha mais 40km de ciclovias, e foram criados mais 750 lugares de estacionamento para bicicletas, espalhados pela cidade.

Em Setembro do mesmo ano, no sexto aniversário da Massa Crítica, 180 pessoas encheram as ruas, muito felizes com a quantidade de pessoas que tinham aderido. Era uma questão de ’rezar’ para que estes não fossem apenas ciclistas de eventos ou de fim-de-semana, e passassem a ir para os seus trabalhos ou escola com este modo de transporte, dando-lhe mais visibilidade nas filas de automóveis parados no trânsito, que se ultrapassavam com boa disposição.

Em 2010, esse número passou para 250, e em 2011 para 450. Ultimamente, mesmo nos meses mais frios, a fasquia não tem descido abaixo dos 150 participantes – dez vezes mais do que nos seus primeiros anos.

Várias iniciativas contribuíram para um crescimento de utilizadores de bicicleta nos últimos tempos. As Bicicletadas passaram a existir em mais cidades e as Cicloficinas a serem mais frequentes. A MUBi foi criada de modo a dar uma certa formalidade às questões que vinham sendo discutidas informalmente em mailing-lists. Os transportes públicos começaram a dar resposta ao transporte de bicicletas. Começam a aparecer algumas lojas dedicadas a bicicletas urbanas, a par de novas publicações – quem se lembra d’A Jingla?

A Câmara Municipal de Lisboa também foi acompanhando esta nova tendência: o sistema de bicicletas de uso partilhado começou a ser pensado, mesmo ainda antes de surgirem noutras cidades europeias. Passaremos a ter um boom a sério quando este sistema for finalmente implementado, tal como aconteceu em Paris ou em Londres.

Hoje em dia, é quase inevitável o cruzamento com quatro ou cinco ciclistas num trajecto urbano. As caras já não são fáceis de fixar, como outrora. Desde 2009, o crescimento tem sido exponencial. Um inquérito feito recentemente a mais de mil pessoas mostrou que metade só começou a andar de bicicleta em Lisboa nos últimos três anos. Dados da PSP do Comando Metropolitano de Lisboa também indicam que o número de furtos (registados) de bicicletas mais do que duplicou entre 2007 e 2011, o que apesar de ser um mau sinal, é um bom sinal.

Tendência do nº de utilizadores de bicicleta em Lisboa, com base num inquérito realizado a  1070 ciclistas [1].

Basta olhar para a cidade para constatar esse aumento. Vêm-se pessoas com bicicletas cruzamento sim, cruzamento não, vêm-se bicicletas amarradas a postes rua sim, rua não. Na rua vemos uns ciclistas e perguntamo-nos: quem são aquelas pessoas que, como nós, um dia também tiveram a coragem de sair de casa com a bicicleta?

Texto publicado na Revista B - Cultura da Bicicleta, em Março de 2012

[1] Rosa Félix (2012) Gestão da Mobilidade em Bicicleta - necessidades, factores de preferência e ferramentas de suporte ao planeamento e gestão de redes. O caso de Lisboa. Dissertação de Mestrado, Instituto Superior Técnico - Universidade Técnica de Lisboa, Portugal.

Metro, anos 50

A colecção de fotografias do Metro faz parte de uma excelente base de dados fotográfica da Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian (Estídio Horácio Novais).