19 dezembro 2014

Deixem-nos viver em Lisboa

A minha professora de yoga procura um espaço para dar aulas na zona da Baixa, Cais do Sodré, etc.

Apesar de ser uma zona da cidade com inúmeros espaços desocupados e ela ter um projecto válido, que oferece garantias, a tarefa tem sido extremamente difícil.

Espaços amplos, devolutos, alguns mesmo com painéis de azulejos e/ou frescos notáveis, não estão disponíveis para arrendamento.

A conversa é sempre a mesma: o proprietário parece não estar necessitado de dinheiro e prefere aguardar por qualquer coisa no futuro... afinal, o centro da cidade parece valorizar-se e sempre pode aparecer alguma ideia brilhante para o local... Ou sua, ou dos filhos ou de alguém que lhe queira comprar o prédio pelos valores milionários dos grandes negócios da Baixa.

O prejuízo coletivo devido a este cálculo particular sobre perspetivas de valorização, é difícil de quantificar, mas será qualquer coisa parecida com o incêndio do Chiado, mas multiplicado por todo aquele espaço devoluto (que é bem maior do que ardeu em 88) e por todas as décadas pelas quais este problema se arrasta.



É gigantesco e equivale a muitas tragédias juntas, com o "problema" de não ter o dramatismo de um incêndio ou de um tsunami, que talvez ajudasse a despertar a consciência dos cidadãos.

É gigantesco e prolonga-se no tempo porque temos elites (políticas e não só...) que para além de parecer não saberem fazer contas quando se trata do Bem Comum, sobretudo, consideram que o direito à propriedade é qualquer coisa de sacrossanto, ou é uma espécie de "principio básico", ou lei imutável, com que a cidade é obrigada a conviver.


Não pode ser assim.

No mínimo, para já, é preciso dizer: Com o direito à propriedade de um prédio na nossa Cidade - ainda para mais nas zonas mais nobres e emblemáticas - tem de vir acupulado o dever de não ter esse espaço devoluto, muitas vezes a degradar-se e a servir de abrigo a baratas e ratazanas.

Como forma de ressarssir os prejuizos inerentes aos devolutos e incentivar a colocação destes imóveis de volta à vida da Cidade, é necessário cobrar efectivamente impostos agravados sobre a propriedade devoluta.

É também importante alterar a Lei das expropriações, simplificando e agilizando procedimentos, bem como, em ultima análise, no estado em que continuam vastas àreas do centro da cidade, encarar a ocupação e revitalização de edifícios devolutos - nomeadamente usando-os para a habitação -  como um serviço público à Cidade.

3 comentários:

  1. Nem mais!
    O IMI agravado para ogos devolutos tarda a funcionar, e dado o comportamento dos proprietários que relatas, diria que 3x não seria suficiente para compensarem a cidade pelo custo que lhe impõem.

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  2. Totalmente de acordo!
    Pequena gralha no final do texto: agelizar -> agilizar

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  3. Obrigado pela chamada de atenção

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