Cartazes políticos também são cartazes

Naquele tempo debatíamos na Coordenadora Concelhia de Lisboa do Bloco de Esquerda o impacto visual da publicidade no espaço público, nomeadamente, claro, da publicidade autorizada ou negociada como contrapartida pelo Vereador Sá Fernandes, o então inimigo nº1 do BE.

Sugeri que a nossa posição sobre a "poluição visual" fosse mais abrangente e tivéssemos mesmo um plano de erradicação da publicidade no espaço público dentro de certo perímetro: Grandes telas publicitarias na loja das meias e passagens aéreas da Vodafone não poderiam existir, tal como não poderiam haver chapéus de sol da Sumol, anúncios luminosos da Coca-cola, esplanadas da SICAL… bem como, claro, os mupis dos partidos políticos, agarrados aos postes.

Claro que Luiz Fazenda aproveitou a deixa para rasgar as vestes, «ai que querem proibir o nosso Bloco de Esquerda de transmitir a sua mensagem»…

Serve esta história para dizer que naturalmente não me passa pela cabeça limitar a liberdade de expressão de quem quer que seja, muito menos de partidos políticos… Mas creio que é possível regulamentar minimamente a colocação de  mupis, outdoors e cartazes (publicitários e políticos), sem atentar contra a liberdade de expressão e propaganda.

A título de exemplo, deixo aqui 3 critérios que me parecem básicos:

1. Não causar prejuízos a terceiros, nomeadamente em termos de danificação de espaço público (calçadas, espaços verdes, etc)
2. Não prejudicar a mobilidade pedonal, nomeadamente de deficientes, carrinhos de bébé, etc.
3. Não obstrução de monumentos, edifícios e paisagens de interesse público

Sobre este assunto, surgiu recentemente um grupo no Facebook , que é bastante pertinente e ainda será mais, há medida que se vão aproximando os actos eleitorais.

Foi aliás de lá que retirei a generalidade das fotos deste post.