25 fevereiro 2013

Contas Autárquicas

Com a reforma administrativa das freguesias, Lisboa passou de 53 para 24 freguesias.
A maioria foi agregada com outra ou outras limítrofes, e apenas uma - Santa Maria dos Olivais - foi dividida, originando a freguesia do Parque das Nações.

Mapa limites antigas e novas freguesias

Com o aproximar das eleições autárquicas, fiz um pequeno exercício de perceber quais implicações que esta reforma representa para os partidos nas Assembleias de Freguesia. Com base no nº de eleitores a 31 de Dez 2012, elaborado pelo CNE, e na Lei nº 169/99 (revista pela Lei nº 5-A/2002) que determina o nº de mandatos por AF consoante os eleitores, foi possível fazer uma previsão de como ficariam as freguesias caso as últimas autárquicas (2005 e 2009) tivessem sido com os "Novos Limites". Os resultados e tabelas podem ser descarregados aqui.


É claro que estas votações são bastante datadas, no seu contexto político, mas não deixam de servir como indicador para cenários possíveis. A distribuição dos mandatos pelo método d'Hondt tende a fortalece os grandes em detrimento dos pequenos partidos, por outro lado não determina que o partido mais votado recebe algum bónus por isso, e será o partido a formar executivo. As coligações nas juntas de freguesia até são bastante comuns... E os mais pequenos acabam por ter o poder de desempate.

Novas freguesias, com base nos resultados das autárquicas de 2009

Em relação à composição da Assembleia Municipal, sabe-se, pelo artigo 42º da mesma lei que:

  • é composta pelos presidentes de junta das freguesias que compõem o concelho, mais os eleitos directos
  • o nº de eleitos directos tem de ser superior ao nº de presidentes de junta
  • o nº de eleitos directos não pode ser inferior ao triplo do nº de vereadores

Fico sem saber se se irá manter o número de vereadores (17 actualmente) em Lisboa, pois o governo tinha ideias de reduzir em um terço o seu número.
Logo, quantos serão os eleitos directos na Assembleia Municipal? Mantém-se os 54? Passa a 51? Reduz-se o nº de vereadores?

6 comentários:

  1. Uma das objecções que os partidos da oposição de esquerda colocaram ao novo mapa das freguesias em lisboa é que ele tinha sido desenhado de forma a garantir que só o PS ou o PSD tivessem hipótese de ganhar.

    Ora isso não resulta nada óbvio desta simulação.

    O PCP mantém/manteria a "nova" freguesia de Carnide, estaria apenas a 44 votos de ganhar Alcântara e também estaria quase a ganhar Ajuda.

    O BE sai fortemente reforçado pelo novo mapa: mantém/manteria os 18 eleitos nas Freguesias apesar do nº global de eleitos e Freguesias baixar consideravelmente.

    Afinal de contas e em última análise não é o desenho das novas freguesias que vai dar mais ou menos eleitos mas sim o número de votos que cada partido terá.

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    1. Caro Alves,

      Começo por dizer que concordo com a atual reorganização administrativa das freguesias da cidade de Lisboa, embora possa discordar, num ou noutro caso, da solução adotada. Contudo, as conclusões que tirou não estão inteiramente corretas, se me permite dizê-lo.

      Carnide, Ajuda e Alcântara não são freguesias afetadas pela fusão de freguesias. Logo, comparar cenários antes e pós-fusão, não tem sendido, caso se pretenda avaliar as consequências da fusão em termos de geografia eleitoral.

      Nas freguesias de maioria CDU (as do centro histórico) ou onde a CDU é segunda força política, em virtude da reorganizaçao administrativa e, repetindo-se os mesmos resultados, a CDU passa para terceira força, quase sempre muito abaixo da segunda força. Isto condiciona fortemente a concorrência que o PS tem à esquerda, pois para ganhar basta ter mais um voto que o segundo mais votado.

      Por outro lado, o número de eleitos não diminui assim tanto quanto isso, atendendo a que as freguesias passam para quase metade, mas o número de eleitos não passa para metade. Para além disso, no caso do BE, há algumas freguesias onde não tem qualquer eleito (Alto do Pina, Alvalade, Ameixoeira, Beato, Carnide, Castelo, Encarnação, Lapa, Madalena, Mártires, Mercês, Nossa Senhora de Fátima, Pena, Sacramento, Santa Catarina, Santa Engrácia, Santa Isabel, Santa Maria de Belém e Santiago). E essas freguesias correspondem a muitas das que são extintas. Por isso, nas novas freguesias, o BE mantém muitos dos eleitos que já tinha, uma vez que as votações que tem numas e noutras freguesias não são muito diferentes. O seu insucesso na eleição deveu-se ao facto de o número de membros das assembleias dessas freguesias ser inferior e não por ter uma votação muito inferior. Nas Mercês com 7,5% o BE não elegeu qualquer vogal, mas no Lumiar com 6% teve um eleito. Isso porque a assembleia de freguesia das Mercês tem 9 eleitos e a do Lumiar tem 19.

      Pedro Silva

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  2. Interessante.

    Ainda sobre freguesias: http://www.culturgest.pt/actual/01/17-sarmentodematos.html

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  3. https://dl.dropbox.com/u/451851/Grelha/Lisboa_mandatosAF.pdf

    Esta página Web não está disponível
    Tinha interesse em descarregar os dados para proceder a uma analise mais profunda...

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  4. Caro Filipe,
    O link está a funcionar bem deste lado.
    Se preferir envie-nos um e-mail para pequenoalmoco.lisboa@gmail.com e enviar-lhe-emos o ficheiro.

    JBelard,
    Já está na agenda!

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  5. A tabela tinha uma imprecisão quando ao número de mandatos em duas freguesias. Já foi actualizado!

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