12 junho 2013

Esticando a corda do Oraçmento Participativo

O Orçamento Participativo (OP) começou por ser implementado na CML, no seguimento de uma proposta do Vereador José Sá Fernandes, na altura, eleito nas listas do Bloco de Esquerda.

Infelizmente, nunca foi um projecto muito acarinhado por ninguém. Nem sequer pela própria esquerda, capaz de se desmultiplicar em moções nas Assembleias de Freguesia pelo "Orçamento Participativo", capaz de rasgar as vestes porque o projecto de requalificação de um jardim não é debatido em "Assembleia de bairro" e é deixado aos arquitectos paisagistas da CML, mas com pouca disponibilidade para participar - nem que seja de forma crítica - num processo que podia fazer toda a diferença numa cidade que se quer com dinamismo não só económico, social e cultural, mas também participativo, político e democrático.

Montantes à parte - o problema do OP em Lisboa não é no "O" de Orçamento, mas sim no "P" - creio que o processo se foi transformando cada vez mais num espectáculo cada vez menos interessado em envolver verdadeiramente os cidadãos em mecanismos de democracia participativa e directa.

O exemplo da imagem acima é elucidativo.

Não tenho nada contra este tipo de jogos criados pelas consultoras para meter equipas a "pensar fora da caixa", de forma criativa, etc... antes pelo contrário. Mas enquadrar esta actividade no OP, chamando-lhe "Assembleias Participativa", com um mail enviado maciçamente a dizer coisas como «A próxima Assembleia Participativa - Service Design Drinks Lisboa é no Torreão Poente na Praça do Comércio, tem inscrição obrigatória com um máximo 30 participantes. A decisão é de todos, porque Lisboa somos todos nós», é já esticar demasiado a corda.

Os processos participativos de tomada de decisões num município nada têm a ver com eventos deste género. Todo este folclore acaba por descredibilizar e tirar força à ideia de OP, tal como já tirou muita força a "adaptação" das propostas dos munícipes para coincidirem com propostas em carteira da CML.

Um verdadeiro processo de OP não é nada fácil de construir, exige muito trabalho, muita disponibilidade para ouvir, quadros dedicados a tempo inteiro ao processo, etc... mas precisa, logo à partida, de um Executivo que acredite nele.
  
 Assembleia do OP... em Novo Hamburgo, Brasil


Já não dá para ir ao próximo workshop da Service Design Drinks Lisbon, pois está "Sold Out"

4 comentários:

  1. Por acaso quando há uns dias recebi um convite para uma Assembleia Participativa no Largo do Intendente e vi a palavra "Estrangeiros", pensei que esse fosse o tema da AP, o que faria algum sentido, mas não muito. E como as minhas possíveis propostas não tinha nada a ver com "Estrangeiros" apesar de estarem relacionadas com a zona do Largo do Intendente, não fui.
    Agora quando vi este convite pensei: mas que raio tenho eu a dizer sobre "Service Design Drinks Lisboa"...

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  2. Também fiquei na dúvida total do que seriam esses tais eventos de OP... que afinal nada têm a ver com o OP. Bem procurei informação, mas nada.

    Só um comentário sobre o OP, quem menos acarinhou o OP foi a própria CML. Propostas adulteradas, algumas adulteradas em encaixar em coisas que a CML já queria fazer, propostas vencedoras que nunca avançaram, votações pouco claras, etc.
    Quem se deu ao trabalho de participar nos processos ficou obviamente desmoralizado, e não voltou a cair na asneira.

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