Políticas de Habitação no Estado Novo

A Lisboa do Estado Novo sofreu políticas de habitação diferenciadas conforme a classe social. Os "pobrezinhos" não mereciam mais do que habitações pré-fabricadas atribuídas através do chamado "Programa de Casas Desmontáveis". Mais tarde, como aconteceu no Bairro Padre Cruz e no Bairro da Boavista, a construção evoluiu para alvenaria mas a mesma lógica de casinhas de bonecas para os indigentes manteve-se inalterada. Pelo contrário, a classe média  já era merecedora de moradias maiores e mais agradáveis, atribuídas através do "Programa de Casas Económicas". Por sua vez, havia novas diferenças de classe neste "chapéu": a working class (fossem funcionários públicos, fossem empregados e operários sócios dos sindicatos corporativos) era alojada em determinados bairros (Caramão da Ajuda e Rego, por exemplo) e os profissionais liberais eram realojados em outros (Restelo, por exemplo). Uma lógica, contudo, presidia a todas estas atribuições: uma moeda de troca que permitisse um certo apaziguamento social de obediência ao regime.

Lisboa de cima, Lisboa de baixo

Lisboa é uma cidade cheia de fracturas: linhas imaginárias que separam os espaços civilizados dos espaços selvagens. Os bairros sociais são uma dessas zonas interditas, "locais onde a cidade se interrompe" como Luís Fernandes os caracteriza no seu livro "O sítio das drogas". O que é curioso é que mesmo dentro das zonas selvagens, existem fracturas internas, micro-territórios com estatutos sociais diferenciados. É o que sucedia com o Casal Ventoso, claramente dividido entre "o de cima" e "o de baixo". O Casal de Ventoso de cima, com as suas moradias com melhores condições e a sua proximidade com Campo de Ourique, tinha o estatuto social mais elevado. O Casal Ventoso de baixo, com as suas barracas pobres e a maior distância ao ponto de referência de status "Campo de Ourique", situava-se assim na base da pirâmide social. A divisão era tão clara que era raríssimo haver casamentos mistos entre a gente de cima e a gente de bairro. Escusado será dizer que as populações mais pobres e menos qualificadas que residiam no Casal Ventoso de baixo eram mais permeáveis ao narcotráfico.

Novas competências das Juntas de Freguesia

Recebi em casa a Revista Lisboa, que já vai no seu nº 5.

Para além das habituais notícias e reportagens sobre os últimos investimentos da CML e próximos programas e projectos, são dedicadas algumas páginas às novas freguesias de Lisboa, sua história e novas competências que passarão a ter para além das actuais.

As competências actuais são expostas no artº 34º da Lei 5-A/2002. Com a implementação da nova divisão administrativa as freguesias passam a ter as seguintes competências:

Licenciamentos

• Utilização da via pública
• Afixação de publicidade comercial
• Exploração de máquinas de diversão
• Recintos improvisados
• Ruído de atividades temporárias
• Registo de cães e gatos
• Venda ambulante de lotarias
• Arrumador de automóveis
• Acampamentos ocasionais
• Espetáculos desportivos e de divertimentos ao ar livre
• Venda de bilhetes para espetáculos públicos
• Realização de leilões

Habitação

• Identificação de carências habitacionais e fogos disponíveis
• Intervenções pontuais para melhoria das condições de habitabilidade
• Definição de critérios especiais nos processos de realojamento

Espaço Público

• Gestão e manutenção de espaços verdes
• Colocação e manutenção de placas toponímicas
• Manutenção de pavimentos pedonais
• Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
• Gestão e manutenção de mobiliário urbano
• Manutenção de sinalização horizontal e vertical
• Construção, gestão e manutenção de parques infantis
• Construção, gestão, manutenção e limpeza de balneários, lavadouros e sanitários
• Manutenção de chafarizes e fontanários
• Assegurar a gestão e manutenção corrente de feiras e mercados
• Gestão e conservação da limpeza de cemitérios
• Administração de terrenos baldios

Ação Social | Cultural | Desporto

• Gestão e manutenção de equipamentos sociais
• Intervenção comunitária
• Participação em programas e projetos de ação social
• Apoio a atividades culturais e desportivas

Reconheço que algumas destas novas competências exigem uma maior capacidade das Juntas de Freguesia, não só em termos orçamentais como organizacionais.

Daqui Acolá - Mobilidade em Lisboa

No remate do já aqui mencionado festival "Faz-me Festas nos Anjos", haverá uma tertúlia já na próxima sexta,  às 18h30 no Regueirão dos Anjos 68 (Taberna das Almas).

Dois dos oradores convidados são também colaboradores neste blogue :)

Daqui Acolá será um debate sobre outras mobilidades possíveis na cidade de Lisboa. Com a popularização da bicicleta, têm surgido diversos colectivos que praticam a sua apologia activa; a consciencialização dos malefícios da dependência automóvel expandiu-se, até incluir também a defesa do direito à acessibilidade pedonal; são assim várias as maneiras de perspectivar quais as políticas correctas para a mobilidade suave.

Com o trânsito automóvel fechado, o corredor do Regueirão dos Anjos ganha vida. O que antes era um túnel pode ser uma baliza…uma parede sem reboco pode ser o coito de umas escondidas…e o chão torna-se bom para desenhar uma macaca ou correr à apanhada. O Regueirão será finalmente ocupado com jogos e pessoas.

Com: Rosa Félix, Paulo Cambra, Matteo Sarnà e Duarte de Araújo Mata.
Moderação: Tiago Carvalho

Foi a "Engenharia de Tráfego" que fez isto

A Avenida da República é "isto": Faixas de rodagem, muitas faixas, muito asfalto, muitos carros. Há troços com 14 faixas de rodagem.

Na vertigem de "escoar" o tráfego, rasgaram-se túneis e matou-se em definitivo a "Avenida", pelo menos entre Entrecampos e o Campo Pequeno. 

Uma vedação impede que alguém ainda tentasse a loucura de tentar atravessar...

Por ser uma zona planáltica e central da cidade, impressiona o número de ciclistas que aqui se vê em horas de ponta. Não tanto como na ciclovia da Avenida Duque d´Ávila, mas muitos. Muita gente sai de bicicleta da estação ferroviária, muita gente chega pela ciclovia do Campo Grande. Vê-se gente a pedalar pelos passeios e no lado nascente é mais que frequente ver-se bicicletas em contra-mão até ao Campo Pequeno, evitando ter que pedalar até Entrecampos para poder vir na via no sentido para o Saldanha.

Dia 31 de Maio estarei às 18:30h no evento "Faz-me Festas nos Anjos" como orador num debate intitulado "Daqui-acolá: outras mobilidades em Lisboa". 

É frequente nestes debates assistir a opiniões corporativas da engenharia quanto às qualificações do arquitecto paisagista (e outros) para discutir mobilidade...ficam já avisados por antecipação de que levarei estas e outras fotos semelhantes para dizer, olhos nos olhos, que a "mobilidade" hoje não é mais um exclusivo da engenharia, que já não é só tráfego automóvel, lancil, passadeiras e passeios para os peões. 

É urgente uma outra visão deste assunto que se chama "desenhar cidade". E nesta realidade há hoje muitas profissões e qualificações que devem assumir um papel activo. 

O que não queremos mais são estes horrores viários insustentáveis, desenhados por "especialistas" da área, como as fotos aqui o demonstram.

Como se faz um sítio da droga?

No livro "Casal Ventoso: da Gandaia ao Narcotráfico", Miguel Chaves descreve a génese do Casal Ventoso. Populações pobres do norte do país migram para o Casal Ventoso, atraídas pelos postos de trabalho existentes nas docas e indústrias de Alcântara. Acontece que, uma a uma, as fábricas de Alcântara começam a fechar, assistindo-se a um processo de profunda desindustrialização desta zona da cidade. Vítimas do desemprego, e sem qualificações para encontrarem outras alternativas, a malta do Casal Ventoso não tem outro remédio senão virar-se para o mercado informal, recorrendo à gandaia: procura de ferro-velho, cartão e demais "lixo" para vender ao quilo por um preço miserável que mal dava para comer. Só mais tarde, nos anos 70, e com boom nos anos 80, é que o narcotráfico substitui a gandaia como estratégia de sobrevivência bem mais rentável.

Urban Jungle

Foto: João Belard
Saldanha, maio 2013

As aldeias de Lisboa

Nos bairros sociais de Lisboa é muito comum haver estendais na rua. O que é interessante nesta privatização do espaço público é que nas aldeias acontece exactamente o mesmo. E não se esgotam aí as semelhanças. Contrariamente ao estereótipo, um bairro social é um sítio habitualmente pacato, com pouco tânsito, muita vivência de rua, muita "quadrilhice" e senhoras de avental e "chanatas" a saírem à rua  logo que ouvem a buzina da camioneta dos legumes. Como diz Luís Fernandes, um bairro social é uma espécie de aldeia com tolerância aos comportamentos desviantes.

Perguntar não ofende #1

"Vá nos transportes de Lisboa às Festas de Lisboa"

Isto inclui horário continuo ou alargado na noite de Santo António?

O coesómetro

O fechamento do Casal Ventoso sobre si próprio era tão grande que muitos miúdos só passaram a conhecer o Pingo Doce de Alcântara depois de terem sido realojados na Avenida de Ceuta. Exclusão é também isto: viver num espaço social mais pequeno. Proponho, por isso, um coesómetro- um aparelho que permita medir - de uma forma simples e barata - a quantidade de coesão social existente num dado território. Peçam a um adolescente do bairro social e a outro fora dele para desenharem num mapa as estações de metro de Lisboa que conhecem. O grau de convergência entre os dois mapas medirá, então, a coesão social. Receio bem que o ponteiro do coesómetro na cidade de Lisboa esteja lá muito para trás.

Passagem na Estação de Santos

Poucos sabem, mas na Estação de Santos há uma passagem sobre a linha férrea a Poente, que se tem mantido e que até está em requalificação (aparentemente). Neste momento é uma solução para quem queira passar de um lado para o outro de bicicleta ou com carrinhos de bebé.

Já agora, na estação de Belém há uma situação semelhante, neste caso a Nascente.

Nada disto substitui a necessidade de criar desnivelamentos em rampa em vários pontos sobre a linha férrea, designadamente:

- Estações de Santos, Alcântara (as lacunas são várias...) e Belém (está prevista no âmbito do novo museu dos coches)

- Em frente à Cordoaria

- Em frente ao CCB / Padrão dos descobrimentos (uma falha gritante...)

- Em frente à Torre de Belém (ao café "Vela Latina")

- Em frente ao "Centro Champalimaud"

Esta permeabilidade é essencial para uma correcta articulação entre a "cidade" e a frente de rio.

Avaliação do mandato #2

 Continuando a seguir a grelha de avaliação do mandato, trabalho iniciado aqui, debruço-me sobre as outras propostas/promessas do tópico 'Reabilitação Urbana'.

A candidatura Unir Lisboa, de António Costa, previa aliar a simplificação administrativa das autorizações para a realização de obras de reabilitação, a instrumentos de investimento público, utilizando como actores a EPUL e a SRU. Previa igualmente intervir nos Bairros e fogos municipais, bem como "apoiar obras de manutenção dos inquilinos".

Não só para edifícios no centro histórico se tem de olhar quando se fala em reabilitação urbana

Haverá aqui no blog quem tenha mais informação sobre os processos de simplificação administrativa que foram implementados em várias áreas, nomeadamente na questão das obras de reabilitação. No entanto, é sabido que, quer através do município, quer através do poder central, o novo regime jurídico para a reabilitação facilita a vida de quem queira investir.

A EPUL acabou por ser extinguida, ficando apenas a própria Câmara, a GEBALIS (a empresa da CML de Gestão de Bairros Municipais), e a SRU Ocidental a intervir na reabilitação.

Do meu ponto de vista, a extinção da EPUL foi uma boa medida e não será a falta da EPUL que tem originado atrasos na execução dos projectos e promessas de reabilitação.

O pilar que falta definitivamente a uma política de reabilitação urbana é sobretudo o financeiro. Quaisquer boas intenções no âmbito da reabilitação do edificado, esbarram sempre com este problema que, naturalmente, não pode ser atribuído inteiramente ao Executivo da CML, ainda mais vivendo nós no contexto político em que vivemos, com um Governo Central apostado em cortar todo o músculo do financiamento público. Mas também, a CML não se pode descartar de responsabilidades nesta área, como defendi aqui e já tenho defendido noutros posts... Já para não falar do laxismo no que diz respeito ao agravamento do IMI dos prédios devolutos, a contrastar com o excesso de zelo no despejo de quem ocupa edifícios vazios com o intuito de lhes dar vida...

A avaliação da CML no que diz respeito ao item da grelha 'Reabilitação Urbana', não poderá ser assim uma positiva alta.

Só mesmo a reabilitação de algum espaço público - com destaque para a nova praça do Intendente, que se articulou de forma muito inteligente com a transferência do gabinete do Presidente da Câmara para ali e com a (re)activação de colectividades na zona (ainda ontem estive na Feira do Livro Anarquista, no Grupo Excursionista "Os Amigos do Minho", na renovada rua do Benformoso, ao Intendente) - só mesmo o bom trabalho feito na reabilitação do espaço público, dizia, garantem neste item a nota de 14 ao mandato de António Costa.

 Como já foi dito, agradece-se mais informação e argumentos que possam enriquecer esta "Avaliação" e até alterar "a nota". 

Muros invisíveis

Na Alta de Lisboa foram construídos, lado a lado, habitações sociais (realojamento da Musgueira) e habitações de mercado livre (onde reside a chamada classe média). Contudo, no eixo principal da Alta onde os dois "mundos" se interseccionam, continua a não haver a desejada mistura social: a malta do "mercado livre" frequenta o café do "seu" lado da rua, a malta do "bairro social" frequenta, por sua vez, o café do outro lado da rua. Proximidade física não implica proximidade social. Um muro invisível separa, então, os dois mundos: chama-se desigualdade.

Lisbon Story

Avenida de Roma 1940

 Vista da Avenida de Roma em 1940, a partir da entrada do Hospital Júlio de Matos.
autor Horácio Novais - Arquivo Municipal de Lisboa

O que mudarias em Lisboa?

A outra metade da laranja

Os putos que vivem nos bairros da Avenida de Ceuta, e que estudam na Manuel Damaia, sobem a encosta, onde antes era o Casal Ventoso, e entram em Campo de Ourique pela Meia-Laranja. Lá no alto, miúdos com berlindes e saquetas de cromos na algibeira passam todos os dias por junkies a apertarem o garrote e a empurrarem o êmbolo da agulha romba. Pelo chão, estão espalhados restos de kits de redução de riscos que ali são deixados: embalagens de seringas, tampas do sumo de limão, preservativos, num cenário que em tudo faz lembrar uma capa de um disco de Mão Morta. Infância é sempre infância, mas é importante nunca nos esquecermos da outra metade da laranja.

 

A bem da Nação

A censura e o controlo exercido pelo Estado Novo não era só político, era também moral (a moral chauvinista da altura, entenda-se). Os bairros sociais de Lisboa dos anos 40, 50 e 60 (os chamados "bairros de casas desmontáveis", como a Quinta da Calçada, a Boavista, as Furnas e o Caramão da Ajuda) eram um dos terrenos onde esse controlo moral mais se exercia. Todo um complexo dispositivo - constituído principalmente por fiscais de bairro, assistentes sociais e agentes da Polícia Municipal- era encarregue do escrutínio diário do comportamento moral dos pobres que aí residiam, desencadeando-se de imediato as competentes sancões aos prevaricadores. Eis uma deliciosa transcrição de uma informação produzida em 1959 por uma assistente social da chamada "Comissão de Acção Social dos Bairros Municipais": "X tem tido um comportamento moral bastante irregular. Por desavenças e incompatibilidade com os filhos mais velhos do marido abandonou-o e veio novamente residir com a mãe. Pareceu-nos arrependida e resolvida a levar, doravante, um procedimento recto. Desde Janeiro, até ao presente, nada consta em seu desabono."

Vejo ali o passeio que falta na 24 de Julho

No Bairro Azul foi assim. Na Duque d´Ávila idem.

O espaço viário é sagrado, mesmo que os peões tenham menos de 1.0m de largura para circular, porque se for retirada uma parte da faixa de rodagem, o tráfego ficará concerteza congestionado. Tecnicamente afecta a famosa "fluidez" de tráfego...

Isso é assim até ao dia em que é mesmo preciso cortar esses espaço viário para obras. No Bairro Azul foi um estaleiro do metropolitano (hoje espaço pedonal e que permitiu transformar o Bairro numa zona 30km/h), na Avenida Duque d´Ávila por causa das infindáveis obras da linha vermelha do metro, onde não se circulou durante anos, o que permitiu já não voltar a reverter o espaço para o perfil original, sendo hoje uma Avenida reconvertida numa enorme espaço pedonal, ciclovia, esplanadas, e já sem qualquer contestação em matéria de alteração da "fluidez" de tráfego.

Agora vemos na Av. 24 de Julho, entre a Avenida Infante Santo e a Rua de Cascais em Alcântara, devido a umas obras de saneamento, suprimir-se durante várias semanas um espaço que bem falta fazia para ser revertido em passeio pedonal. Mas neste caso já está a ser reposto o asfalto... em breve abrirá na mesma, com o passeio estreito que se vê e com toda a certeza de se ter provado todos estes dias que era possível viver-se sem esta faixa de asfalto.

Avaliação do Mandato #1

Como dizia a Josina num comentário já ali em baixo, estamos em fim de mandato e a aproxima-mo-nos num período eleitora. É a altura ideal para a "prestação de contas", pelo que vou começar por agarrar em mãos o desafio que lacei num dos meus últimos posts: a avaliação do mandato do Executivo de António Costa. 

Vou começar a percorrer a Grelha do início. Vou ao primeiro sector - Habitação e Revitalização Urbana - e vou ao primeiro tópico: 'Reabilitação Urbana'. (sugiro que, se algum/a companheira/o de blog quiser participar nesta série com posts, que vá seguindo esta ordem para não nos perdermos... mas também não é estritamente necessário).

Confirmo com humildade a dificuldade da tarefa: Uma coisa é ter interesse no que se passa em Lisboa, estar minimamente atento, ler as notícias, ter conversas, estar habituado a pensar a cidade e escrever umas coisas sobre isso num blog. Outra coisa é realmente estar por dentro dos assuntos em profundidade. Perceber o que realmente se está a passar para além da espuma dos dias.

Apesar de não ter de fechar nenhuma peça para sair no jornal de amanhã, vou em frente com a informação que tenho, pedindo a quem tenha eventualmente mais reflexão e informação sobre o assunto (nomeadamente os editores do blog que trabalhem na CML), que a passem na caixa de comentários.

Sobre "Reabilitação Urbana" o senso comum diz-nos que apesar de se verem um pouco por toda a cidade pontos em que o edificado foi reabilitado, o panorama geral da cidade continua a ser de grande degradação.

Diria que o esforço municipal de reabilitação foi quase exclusivamente para o espaço público - miradouros, jardins, praças - e não para a habitação.

No seguimento da análise feita em post anterior, as dificuldades são 3 - 2 mais externas do que internas ao Executivo: Financiamento (insuficiente); Leis da República (que põe toda a tónica na protecção da propriedade, mesmo que em processo de apodrecimento e devoluta); e (falta de) vontade e empenhamento político.

Mas olhemos para as promessas feitas no Programa Eleitoral do PS/Unir Lisboa:

O primeiro tópico identifica bem a necessidade de financiamento ("Negociar com o Governo um Programa Especial de Reabilitação Urbana") e poder-se-á dizer que a dificuldade e a não concretização foi externa ao Executivo. No entanto, na realidade, nenhum de nós viu grande pressão pública por parte da Câmara para conseguir linhas de financiamento especiais para tratar deste cancro que é a degradação do edificado.Pelo contrário, há declarações de Manuel Salgado e está escrito em vários documentos da Câmara, que o edificado é na sua maior parte de privados e que "a CML não se pode substituir aos privados"... A Câmara do Porto, por exemplo, aparece mais vezes publicamente a fazer pressão sobre o Governo Central do que a Câmara de Lisboa e Rui Rio é do partido do Governo. É impossível, portanto, dar nota positiva ao Executivo da CML neste tópico concreto da política de reabilitação urbana de edificado.

Professor Costa Lobo

Faleceu ontem o Professor Manuel Costa Lobo, grande mestre do Urbanismo, Professor Catedrático Jubilado do IST, ex-provedor do Ambiente e da Qualidade de Vida da CML. Um grande amigo dos alunos de Território.

Recordo um texto que escreveu sobre "O Peão em Lisboa", como forma de participação num debate sobre o lugar do peão em Lisboa, em 2009.

O espectro do Casal Ventoso

O Casal Ventoso foi demolido há muito: o realojamento começou em 1999. No entanto, crianças e adolescentes que hoje vivem nos bairros sociais da avenida de Ceuta, e que nunca conheceram o Casal Ventoso, quando vão para fora do seu "território", e se sentem inseguros, afirmam muitas vezes que são do "Casal Ventoso", como quem diz: "cuidado comigo, que venho dum sítio muito perigoso!". Apesar de esta atitude constituir um mecanismo de defesa compreensível, é também verdade que estão assim a reproduzir um estigma identitário que se vira contra eles, funcionando como mecanismo de exclusão. O que é irónico é que o "Casal Ventoso" mítico a que se referem, todo ele imaginado como a capital da ultra-violência, pouco tem a ver com o (muito mais pacato) Casal Ventoso real. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mas o fantasma do Casal Ventoso continua ainda a assombrar-nos.

Freguesias de Lisboa - Passado e Futuro

Recomenda-se a exposição sobre as freguesias de Lisboa, nos Paços de Concelho e na Praça do Municipio.

Mais info: http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/exposicao-freguesias-de-lisboa-passado-e-futuro

Ouvido em Lisboa # 8

«39 segundos a subir a Calçada da Glória?! Nem de eléctrico!»

Avaliação do Mandato #0

Em 2009, nas últimas eleições autárquicas, apesar de ter estado nos 3 anos anteriores fortemente embrenhado na vida da cidade e nas políticas da Câmara, nem para distribuir um panfleto ou para ficar numa mesa de voto, fui contactado pela direcção do partido de que sou aderente.

Apesar disso, naturalmente (no sentido mais profundo do termo: o meu alheamento dessas eleições seria contra-natura), desejei fazer alguma coisa com interesse e, em conjunto com a Rosa Félix, lemos os Programas Eleitorais das 4 principais forças políticas e elaborámos uma grelha comparativa.

Grelha Comparativa dos Programas Eleitorais - Lisboa 09

Não podíamos nem queríamos comparar tudo. A grelha tem 9 sectores de comparação:

• Habitação e Revitalização Urbana
• Mobilidade
• Cultura
• Educação
• Desporto
• Economia
• Ambiente e Espaço Público
• Acção Social e Saúde
• Organização Municipal e Participação 

 Cada sector de comparação tem depois alguns tópicos particulares que eram (e continuam a ser na esmagadora maioria dos casos) os mais relevantes do debate político da altura.

Tudo o que colocámos na grelha são citações directas de propostas dos programas. Evitámos enunciados vagos de boas intenções, que aparecem tantas vezes, mas também não pusemos todas as propostas concretas. Sobretudo porque considerámos que não tinham relevância suficiente, mas também, por vezes, por motivos do próprio equilíbrio interno da grelha.

O resultado final está on-line e continua a ser uma ferramenta interessante para quem gosta de pensar a cidade. Ainda hoje existem pessoas a aceder ao site e a fazer o download da grelha.

O desafio que me proponho e que deixo também publicamente aos editores e comentadores deste blog é o seguinte:

Vamos paulatinamente passar em revista os 9 sectores da grelha, tópico por tópico, fazendo uma avaliação tão objectiva quanto possível do mandato de António Costa. 

O autor de cada "post avaliativo" analisa um tópico. Vê o que foi proposto/prometido e vê o que foi feito. Dá uma nota final de 1 a 20. Se alguém quiser comentar, rebater, acrescentar alguma informação, etc, o autor pode, se assim entender, face aos argumentos, alterar a nota.

No final desta avaliação detalhada, vamos fazer uma média dos vários tópicos e dar uma nota final, reflectida, ponderada e não afectada pelas emoções efémeras do momento, ao Executivo de António Costa.

Espero que ao longo deste trabalho consigamos aprender mais sobre o que foi feito e o que falta fazer em Lisboa, preparando todas e todos os lisboetas melhor para o grande acontecimento cívico e político que vem já aí em Outubro: As próximas eleições autárquicas.  

Uma bonita montra... lá atrás da cortina

Na Rua Garrett, no Chiado. A rua com o imobiliário de retalho mais caro do País.

Este prédio acabou de ser remodelado e esta montra recém remodelada mostra-se em todo o seu esplendor. Um esplendor desaproveitado parcialmente com esta cortina de estacionamento permanente, para o qual o passeio se torna um espaço canal demasiado estreito e opaco.

Eu acho que esta verdadeira "cortina" com cerca de 25 lugares ao longo da rua toda tira alguma capacidade de negócio aos comerciantes. Estarei errado?

Los Anjos

 

Este programa diversificado e com bastante interesse, em que uma série de associações e colectividades dos Anjos, em articulação com a Junta de Freguesia, realizam um festival local, convoca um dos primeiros posts deste blog, sobre a revitalização urbana que se está a viver nesta zona da cidade.

Já agora, a propósito, também pode convocar a questão sobre as competências e o papel das Juntas de Freguesia e de como as fronteiras ideológicas entre os diversos partidos ficam tão esbatidas quando estamos a falar de trabalho a este nível, em que o que conta mais é ter um Executivo de Junta constituído por gente honesta e com disponibilidade e entusiasmo para trabalhar na gestão "mais prática" da coisa pública, no seu bairro.

É que a Junta de Freguesia dos Anjos é presidida por um membro do PSD. E o Vogal  responsável pela cultura, desporto, contacto com as colectividades, etc, é do CDS... e apesar de estarem mais ou menos nos antípodas do posicionamento político da maior parte das pessoas que eu conheço e que são moradoras nos Anjos, nunca ouvi ninguém fazer uma crítica negativa à Junta de Freguesia. Antes pelo contrário.

É por isso mesmo que é perfeitamente normal que tenham desde sempre havido Executivos de Junta compostos por gente do PCP com o PS e até com PSD, apesar de a nível concelhio (e muito menos a nível nacional) estes partidos não se entenderem.

Cais do Sodré e Corpo Santo: Discussão Pública do Projecto

Serviço público.

As obras coercivas

As dificuldades que a Câmara tem em intervir na reabilitação urbana, prédios devolutos, etc. prendem-se com 3 factores:

À cabeça, claro, as questões financeiras.

O próprio regime criado pelo Governo de Durão Barroso em 2004, da criação de Sociedades de Reabilitação Urbana, tem inúmeras virtudes que esbarram no eterno problema da falta de financiamento para tomar posse administrativa dos prédios, indemnizar proprietários, realojar eventuais moradores, fazer projecto e obra.

Claro que, depois de um prédio ou quarteirão reabilitado, podem vir retornos financeiros importantes para os municípios, directa ou indirectamente... mas face à escassez de verbas do poder local, face a necessidades urgentes de curto e médio prazo que estão sempre a bater à porta dos autarcas e tendo em conta a necessidade de "apresentar obra" antes das eleições, estes investimentos que podem demorar anos a ter retorno são sempre pretidos.

Há também a questão da Lei que protege de forma excessiva os proprietários.

O tal regime associado às SRUs é uma tentativa de criar mecanismos mais céleres de notificação e tomada de posse.. Ainda assim, envolve prazos e mais prazos, recurso a tribunais, etc.

A Lei dá muitas garantias aos proprietários, sem lhes imputar as respectivas responsabilidades sociais que deveriam advir precisamente do facto de terem propriedades, numa cidade que é essencialmente uma construção, um projecto e um investimento de todos.

Ainda há pouco tempo, por exemplo, foram rapidamente mobilizados a um fim de semana recursos que são de todos e pagos por todos nós - a polícia - para desocupar um edifício que estava devoluto há anos, sem projectos para o futuro, sujo e a degradar-se de dia para dia, e que vai continuar assim, após se ter expulso de lá o colectivo de cidadãos que se propunha, limpa-lo, mantê-lo e utiliza-lo como espaço de iniciativas culturais. Que racionalidade há nisto?

Finalmente há o problema da vontade política.

À questão que já referi, no 1º ponto - os autarcas preferem dar prioridade aos dossiers que possam estar concluídos no prazo do seu mandato -  somam-se outras de ordem mais política ou mesmo ideológica.

Manuel Salgado, por exemplo, responsável por esta pasta na CML, está convencido que «a câmara não se pode substituir aos proprietários privados». Que é como quem diz, "apesar de ter sido eleito numa lista de um partido chamado Socialista, acredito que a intervenção centralizada do estado pouco pode contribuir e têm de ser os privados e os mercados a dinamizarem a reabilitação da cidade".

Essa visão essencialmente liberal para a resolução dos problemas da nossa soCIaDADE é hegemónica entre as elites - Vereadores, assessores, dirigentes da Administração Pública - que governam a cidade. 

É por isso que esta notícia causa alguma preplexidade: Manuel Salgado anuncia que vai gastar 10 milhões em obras coercivas.

Bem... poderemos dizer que é um montante relativamente pequeno para as necessidades da cidade, mas sobretudo parece que apareceu agora uma mudança de paradigma - que é de saudar - na forma como a CML está a encarar este cancro dos prédios abandonados. 

Será só propaganda a poucos meses de eleições? Será uma alteração política mais profunda?   

 

A transferência da falta de confiança

Temos assistido nos últimos tempos em Lisboa a um estranho fenómeno: o de criticar toda e qualquer acção que envolva abate de árvores em meio urbano.

Esta situação é tanto mais grave quanto são públicas as responsabilidades civis e criminais sobre os responsáveis autárquicos nas situações em que o mau estado fitossanitário do arvoredo venha a configurar prejuízos a terceiros. Já houve no passado conhecidas sentenças judiciais sobre casos semelhantes.

Em Lisboa, fruto do seu mediatismo e do elevado grau de participação cívica, qualquer árvores abatida em resultado das suas detereoradas condições fitossanitárias, configura um motivo para rápidas especulações.

O Município de Lisboa tem conseguido divulgar estas situações através de relatórios online com fotos e detalhes técnicos das condições fitossanitárias do arvoredo, justificações e descrições. (CONSULTAR AQUI)

Fruto da natural discrepância entre quem conhece as patologias vegetais e o comum dos cidadãos que avalia mediante intuição, verificam-se incompreensões que culminam em campanhas públicas sobre os então denominados "arborícidios". Considero neste aspecto muito grave quando associações e movimentos, estando na posse de informação, nao a divulgam junto dos cidadãos preocupados e que buscam nestas auxílio para as suas dúvidas. Quem ganha com o perpetuar da dúvida?

É certo que décadas de "podas camarárias" não ajudam a fomentar a confiança entre os cidadãos e os poderes públicos responsáveis pela manutenção do arvoredo, mas o que tenho assistido em termos de campanha negativa nestes últimos anos é absolutamente lamentável para as associações em causa, demonstrando que a habitual falta de confiança ainda comum entre o cidadão e o município tenderá, por este andar, a transformar-se progressivamene numa falta de confiança entre o cidadão e algumas ONGAs.  

(Também publicado AQUI)

Nota: Colaboro nesta data no Gabinete do Vereador do Ambiente e Espaços Verdes José Sá Fernandes

"É fraquesa desistir-se da cousa começada"

Na Secundária Camões...

"Que, se aqui a razão se não mostrasse
vencida do temor demasiado,
bem fora que aqui Baco os sustentasse,
pois que de Luso vêm, seu tão privado.
Mas esta tenção sua agora passe,
porque enfim vem de estâmago danado
(que nunca tirará alheia inveja
o bem que outrem merece e o Céu deseja).

E tu, Padre de grande fortaleza,
da determinação que tens tomada
não tornes por detrás, pois é fraqueza
desistir-se da cousa começada.
Mercúrio, pois excede em ligeireza
ao vento leve e à seta bem talhada,
lhe vá mostrar a terra onde se informe
da Índia, e onde a gente se reforme.

Como isto disse, o Padre poderoso,
a cabeça inclinando, consentiu
no que disse Mavorte valeroso
e néctar sobre todos espargiu.
Pelo caminho Lácteo glorioso
logo cada um dos Deuses se partiu,
fazendo seus reais acatamentos,
para os determinados aposentos."

Luis de Camões, Os Lusíadas, I, 39-41

Uma promessa à Manuel João Vieira

Se alguém prometesse que iriamos ter em 2013, no centro de Lisboa, uma espécie de praia, com turistas nórdicas em roupa interior a apanhar sol enquanto punham creme bronzeador, diriamos que seria porventura uma ideia para um hipotético candidato Manuel João Vieira...

Pois bem, elas aí estão! "Promessa" cumprida!

Vivido em Lisboa...

  Desde que recebi o convite para escrever neste blogue passaram longos meses de falta de inspiração literária, muito porque grande parte dos temas que me fariam escrever têm sido muito bem abordados pelas restantes pessoas que aqui escrevem.
Mas eis que este fim de semana tive uma experiência que quero partilhar convosco, e já que temos uma rubrica "ouvido em Lisboa" acho que se impõe uma nova rubrica "vivido em Lisboa"!
Este fim de semana, e como já fiz por diversas vezes no passado decidi ir a São Pedro de Moel de bicicleta e Comboio, com saída no Sábado e regresso no Domingo, saindo de Sete Rios.
Confesso que já não tinha esperança de poder ir de comboio, após os cortes anunciados no passado na linha do Oeste, que apontavam para o encerramento da linha a partir de Torres Vedras.
E eis que nos fazemos à viagem, de modo a poder aproveitar os escassos dois dias, perante viagens que no mínimo demoram três horas entre Sete Rios e a Marinha Grande, lá apanhamos o comboio das 06h da manhã de Sábado.
Auto-motora de apenas uma composição, no entanto até moderna e confortável face ao passado, porém sem lugar para transporte de bicicletas de forma apropriada.
Mas como aquela hora da manhã nem os passageiros normais abundam, quanto mais os ciclo-turistas, não temos problemas em colocar as nossas montadas a bordo.
O fim de semana corre bem, assim como a viagem de ida, mas eis que na viagem de regresso, após uma paragem nas Caldas da Rainha e entrada de mais duas bicicletas na única carruagem da auto-motora, temos uma conversa/discussão no mínimo curiosa com o revisor.
Entramos e ouvimos logo um queixume do revisor que se queixa dos "idiotas" dos colegas que autorizam a entrada de bicicletas naquela linha, sem levarem em conta o material circulante!
Conversamos com o senhor e explicamos que por isso é que viajávamos com bicicletas dobráveis, além do mais o comboio ia longe de estar cheio, e o importante era manter-se o movimento na linha, mesmo de ciclistas, caso contrário a linha fechava.
Resposta - "não me importo nada que a linha seja fechada...é o que eles querem, mesmo"!
E assim decidi escrever o meu primeiro artigo para este blogue, levantando as seguintes questões:
Como é possível termos uma linha do Oeste, uma das zonas de maior crescimento populacional nos últimos anos, de finais do século XIX, com horários completamente desajustados, tempos médios de viagem e preços não competitivos?
Que raio de atitude é esta de resignação, lamuria e sabotagem por parte daquele que deveria ser um dos principais interessados no sucesso da linha?
No entanto e para não desanimarem, mesmo demorando três horas posso-vos garantir que vale bem a pena a viagem, da janela do comboio vemos que ainda produzimos muito no nosso país em termos agrícolas e não só!
Vivido em Lisboa...Merecemos mais e melhores ligações de comboio na linha do Oeste e em todas as outras linhas também!!

!!

Um problema "muito enorme"

Esta foto é Alcântara, mas podia ser em tantos sítios: prédios sem garagens, falta de estacionamento e ruas cheias de carros.

Este é de facto um "problema muito enorme", também ele o título de um excelente livro para crianças de Álvaro Magalhães sobre outras Paisagens, estas menos urbanas.

É muito fácil partir para esta discussão com as garras afiadas e dizer "deviam vir aqui e rebocá-los todos".

Também era relativamente simples chegar aqui e pulverizar a rua com pilaretes, os tais que até já apelidei de serem os "melhores amigos do Homem a seguir ao cão". E de facto, em muitos casos são mesmo inevitáveis.

Depois há soluções mais integradas, como as que vemos até em curso em várias ruas da Ajuda, de nivelar a rua, uniformizar os pavimentos permitindo anular a diferença entre o espaço pedonal e o espaço viário, obrigando o automóvel estacionar junto às fachadas e as pessoas circularem no meio da via, em partilha. No entanto, é uma solução muito cara e nem todas as ruas têm tão pouco tráfego que o permita.

Uma coisa é certa: defender para todos, nas circunstâncias actuais, que as famílias não tenham sequer um carro, isso sim não é consistente com a realidade. E onde não houver estacionamento na proximidade, é muito difícil generalizar a tentativa de anular o espaço automóvel. E quando toda a realidade demonstra o contrário, temos sim que saber parar e ponderar qual a melhor estratégia de equilíbrio entre soluções muito dispendiosas versus outras mais simples, tendo por objectivo conseguir melhores espaços públicos, mas tendo o carro como realidade.

É indispensável percebermos, por outro lado, que a ocupação de espaço por automóveis acareta muitos impactes, pelo que por isso o mesmo deve procurar ter um custo. O direito ao estacionamento "grátis" é um conceito que está fora desta minha discussão, que fique claro. 

Lisboa está cheio destas imagens e as soluções vencedoras serão as que forem capazes de tirar o melhor partido do custo-benefício das intervenções, porque dinheiro há muito pouco, e cada vez menos.

Julgo mesmo que os grandes desafios da Lisboa ao nível do espaço público do futuro próximo serão em boa parte a qualificação destes cenários que afectam a vida de tanta gente.

Mais uns metros de ciclovia

Estão a ficar prontas as obras na rotunda do Marquês de Pombal.

As alterações introduzidas acalmaram o tráfego e humanizaram o local. Hoje é habitual ver turistas na placa central e é extremamente fácil fazer a rotunda em bicicleta, coisa que antes alguns só faziam na Massa Crítica. Ainda assim, decidiram instalar lá uma ciclovia...

Nada contra... numa cidade em que se gastam milhões de euros com a circulação em automóvel, qualquer investimento na mobilidade ciclável é bem vindo. Dá-se visibilidade a este meio de transporte e transmite-se segurança a quem tem medo de andar de bicicleta por ali, porque já se habituou a pensar no Marquês de Pombal como ele foi sempre - uma rotunda infernal onde é fácil ter um acidente.

Ainda assim, não tendo eu formação ou conhecimentos para fazer um desenho alternativo, acho difícil que não se conseguisse fazer melhor do que o que para ali vai: zig-zags, curvas em 90 graus, na entrada da Av. da Liberdade a ciclovia passa ao lado do "precipício" das escadas do metro... sinais evidentes de uma contradição entre a vontade de começar a modernizar a cidade, preparando-a para modos de mobilidade mais inteligentes e uma grande inexperiência sobre como lidar com as bicicletas.

Um novo jardim nascerá no centro da cidade

Só ontem me apercebi  que a Rosa Félix, inexplicavelmente,  "postou" esta notícia no nosso Facebook e não postou no blog.

Trata-se efectivamente de uma das mais importantes notícias para Lisboa nos últimos anos e está a passar despercebida aos lisboetas.

Teremos todos tempo, daqui a um ou dois anos, de verificar se tenho ou não tenho razão. O aparecimento de um parque urbano daquela dimensão na Graça, no coração de Lisboa, vai revolucionar pela positiva toda a vivência daquela zona histórica, fortemente povoada e com muito turismo.

Aqui fica, aliás, a dica para os especuladores: "o mercado" ainda não absorveu esta novidade - talvez por ser protagonizada pelo Vereador do Ambiente da CML, ódio de estimação de alguns influentes jornalistas e opinion makers locais (ver nota 1).

Tenho estado a procurar casa nas zonas históricas e nenhum mediador imobiliário me chamou a atenção de que logo ali, à beira do largo da Graça, irá aparecer um jardim de mais de 1,5 hectares, árvores de fruto, locais de lazer e parque infantil e até algum espaço para hortas.

  
Nota 1: Esta notícia de Inês Boaventura é um caso estudo: Com o título «Obras no jardim do Convento da Graça começaram anos depois do prometido», a peça transforma o que seria em qualquer parte do mundo uma excelente notícia para a cidade, num caso obscuro em que «o alerta para o início dos trabalhos foi dado pelo Fórum Cidadania Lisboa» - creio que se refere ao blog Cidadania Lx - «a quem um morador da Graça se queixou do facto de a autarquia não ter divulgado qualquer informação sobre a empreitada e de estarem a ser abatidas várias árvores no local».

Ou seja: um autêntico "diz que disse" em que inevitavelmente aparecem os rumores de "árvores abatidas", fenómeno já tratado pelo Duarte, noutro post.